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D. Rocha
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)Prezados, bom dia! Adquiri através de leilão 2 veículos do Estado do Piaui, sendo um considerado sucata. Efetuei o pagamento ao leiloeiro oficial mas agora o mesmo esta cobrando o ICMS. Essa cobrança é devida? Gostaria de uma orientação. Desde já agradeço colaboração.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Conforme artigo 169, IV, Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.500/2008 (ricms-pi), o leiloeiro é o responsável pelo pagamento do ICMS devido na saída de mercadoria ou bem decorrente de arrematação em leilão. Deverão ser observadas as regras dos artigos 821 a 829 do mesmo Regulamento do ICMS do Piauí.
Favor procure observar se o caso concreto (essa arrematação) está conforme a norma (art. 169, IV, combinado com os artigos 821 a 829 citados acima).
Caso remanesça dúvidas, favor compartilhar conosco!
João Pedro
Prata DIVISÃO 1, Assistente ContabilidadeO leiloeiro e responsável pelo pagamento do ICMS cobrado devido a saída da mercadoria.
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