consultório odontológico

Bom dia!!!

Pessoal estou constituindo uma empresa Individual no ramo de atividade de odontologia, porém tive a informação que não pode constituir empresa Individual ou Eireli com essa atividade. Alguém poderia me informar se isso é verídico? e se for onde posso encontrar a Lei onde fala.

Va ou ligue ao CRPJ de sua jurisdiçao , e confirme se pode ou nao, acredito que possa sim, quem lhe falou esta confundindo com outra coisa.
Sds. Ribeiro

Daiane, bom dia

Complementando a resposta de nosso mestre, Manoel. Atente-se que provavelmente a Junta Comercial provavelmente não irá registrar a atividade como Empresa Individual, tomando como base o art. 966 do Código Civil.

Desta forma, terá de proceder com o registro no cartório, que por sua vez, não registra empresas individuais, mas sim, EIRELI e Sociedades. Devido ao capital social, analise a viabilidade de constituir uma EIRELI para esse ramo de atividade.

Outro ponto é o artigo 150 do RIR, pois mesmo que a Junta Comercial registra-se o dentista nessa modalidade, o Regulamento do Imposto de Renda prevê que a tributação deve ser feita nos moldes de Pessoa Física, situação em que inviabiliza a tributação pela empresa.

Verifique também com o conselho se realmente existe alguma particularidade com relação ao registro como EIRELI.

Daiane,

Eu já fiz uma constituição de EIRELI de odontologia pela JUCESP e deu certo. A titular era dentista e abriu um consultorio. Só que no contrato tem que deixar bem claro que é de natureza empresária conforme o artigo que explica sobre a atividade empresária, que se eu não engano é o que o colega falou acima.

Espero ter ajudado,

Pamela, bom dia

Apenas para rechear nossa conversa, nos últimos casos, o simples fato de informar que a empresa irá exercer atividade empresária não era suficiente para que os registros fossem feitos.

Precisa estar claro no objeto social
Exemplo: objeto social: "O objeto social é prestação de serviços médicos". Aqui não caracterizaria atividade empresarial.
"A empresa tem por objeto social clínica médica....". Aqui sim, a clínica da entender que existem outros profissionais atuando na atividade fim da empresa (medicina), e toda estrutura de exploração da atividade empresarial.

Fernando, entendi.

Pelo que eu me lembro registrei como ATIVIDADE ODONTOLÓGICA COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

E foi. rs

Caros colegas, concordo com o Buzaneli, ele sim e um mestre, assino em baixo das orientações dele, sobre esse assunto, pois em todas as oportunidades, que as leio sobre outros temas,, demonstra seu conhecimento e dedicação a profissão, mas principalmente a sua boa vontade e educaçao como a de muitos outros aqui do fórum em dedicar parte de seu tempo a ajudar o próximo. Me orgulho muito em participar desse fórum, por ter tantos colegas como o Buzaneli.
Sds. Ribeiro

Bom dia, Manoel

Agradeço as palavras, meu amigo.

Sinto-me honrado também em poder ensinar e aprender todas os dias em nossa comunidade.

Sozinhos nada seríamos, obrigado também por sua dedicação de sempre em ajudar a todos por aqui.