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Daiane de Souza Maulaz

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
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cidadeAriquemes - RO
Postada:Sábado, 13 de janeiro de 2018 às 11:32:20
Bom dia!!!

Pessoal estou constituindo uma empresa Individual no ramo de atividade de odontologia, porém tive a informação que não pode constituir empresa Individual ou Eireli com essa atividade. Alguém poderia me informar se isso é verídico? e se for onde posso encontrar a Lei onde fala.
Manoel Luiz Ribeiro Silva

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cidadeDuque de Caxias - RJ
Postada:Domingo, 14 de janeiro de 2018 às 20:58:43
Va ou ligue ao CRPJ de sua jurisdiçao , e confirme se pode ou nao, acredito que possa sim, quem lhe falou esta confundindo com outra coisa.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

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cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 07:57:40
Daiane, bom dia

Complementando a resposta de nosso mestre, Manoel. Atente-se que provavelmente a Junta Comercial provavelmente não irá registrar a atividade como Empresa Individual, tomando como base o art. 966 do Código Civil.

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.


Desta forma, terá de proceder com o registro no cartório, que por sua vez, não registra empresas individuais, mas sim, EIRELI e Sociedades. Devido ao capital social, analise a viabilidade de constituir uma EIRELI para esse ramo de atividade.

Outro ponto é o artigo 150 do RIR, pois mesmo que a Junta Comercial registra-se o dentista nessa modalidade, o Regulamento do Imposto de Renda prevê que a tributação deve ser feita nos moldes de Pessoa Física, situação em que inviabiliza a tributação pela empresa.

Verifique também com o conselho se realmente existe alguma particularidade com relação ao registro como EIRELI.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Pamela Rodrigues

Usuário Iniciante

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 09:41:39
Daiane,

Eu já fiz uma constituição de EIRELI de odontologia pela JUCESP e deu certo. A titular era dentista e abriu um consultorio. Só que no contrato tem que deixar bem claro que é de natureza empresária conforme o artigo que explica sobre a atividade empresária, que se eu não engano é o que o colega falou acima.

Espero ter ajudado,

Atenciosamente,

Pamela Rodrigues
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoContador(a)
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membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 10:22:14
Pamela, bom dia

Apenas para rechear nossa conversa, nos últimos casos, o simples fato de informar que a empresa irá exercer atividade empresária não era suficiente para que os registros fossem feitos.

Precisa estar claro no objeto social
Exemplo: objeto social: "O objeto social é prestação de serviços médicos". Aqui não caracterizaria atividade empresarial.
"A empresa tem por objeto social clínica médica....". Aqui sim, a clínica da entender que existem outros profissionais atuando na atividade fim da empresa (medicina), e toda estrutura de exploração da atividade empresarial.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br
Pamela Rodrigues

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde10/03/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 10:26:47
Fernando, entendi.

Pelo que eu me lembro registrei como ATIVIDADE ODONTOLÓGICA COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

E foi. rs

Atenciosamente,

Pamela Rodrigues
Manoel Luiz Ribeiro Silva

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoContador(a)
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membro desde29/03/2011
cidadeDuque de Caxias - RJ
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 16:38:21
Caros colegas, concordo com o Buzaneli, ele sim e um mestre, assino em baixo das orientações dele, sobre esse assunto, pois em todas as oportunidades, que as leio sobre outros temas,, demonstra seu conhecimento e dedicação a profissão, mas principalmente a sua boa vontade e educaçao como a de muitos outros aqui do fórum em dedicar parte de seu tempo a ajudar o próximo. Me orgulho muito em participar desse fórum, por ter tantos colegas como o Buzaneli.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
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Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

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membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 16 de janeiro de 2018 às 08:12:22
Bom dia, Manoel

Agradeço as palavras, meu amigo.

Sinto-me honrado também em poder ensinar e aprender todas os dias em nossa comunidade.

Sozinhos nada seríamos, obrigado também por sua dedicação de sempre em ajudar a todos por aqui.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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