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Sep 2018
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clausula inserida no contrato social para micro empresa

10respostas
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profissãoContador(a)
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membro desde18/01/2018
cidadeBarreiras - BA
Postada:Quinta-Feira, 18 de janeiro de 2018 às 12:49:33
Bom dia!!

Estou precisando do modelo de Cláusula, sobre enquadramento de micro empresa, que colocamos para novos contratos sociais.
Antes havia o termo do enquadramento, hoje já podemos inserir no contrato social, então quero modelo desta cláusula. Que conste a lei complementar 123/2016.

Desde já agradeço



Luiz Guilherme

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/02/2018
cidadeSao Pedro do Ivai - PR
Postada:Quinta-Feira, 22 de fevereiro de 2018 às 16:46:30
Tereza Neuma Cavalcanti Barreto Olá Tereza, voce conseguiu esse modelo ? estou com o mesmo problema...
Marcia V Lima

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde09/03/2018
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 15:54:09
também estou precisando desta ajuda
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
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membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 14:42:03
Boa tarde,

segue abaixo clausula:

CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.


nos meus contratos estou deixando ela como ante-penúltima antes do foro.

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Paula Roberta Bragas

Usuário Novo

profissãoAnalista
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membro desde12/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 23 de março de 2018 às 14:03:05
Essa cláusula é obrigatória?
Carolina Gonçalves

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde31/01/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 12:37:56
E no caso de EPP, como fica a cláusula?
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
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membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 09:59:27
Essa cláusula é obrigatória?




Não é obrigado. Pode ser feita a declaração à parte, dai no inicio da viabilidade voce marca que nao vai ter clausula de ME.

_____________________________________________________________________________________________________


E no caso de EPP, como fica a cláusula?




Não tive nenhum caso de EPP aqui no escritório ainda. Creio que fique da forma abaixo, pois trata-se da mesma lei.



CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

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Ana Flavia Lozano

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde13/01/2015
cidadeUrai - PR
Postada:Terça-Feira, 5 de junho de 2018 às 08:17:18
Em alguns casos é obrigatório sim! Em consolidação e transformação de empresário para sociedade por ex. Fiquei sabendo ontem pois tive que refazer um processo! rs
E não necessariamente precisa ser uma cláusula! Pode encaixar como parágrafo único!
Jerede Oliveira da Silva

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde15/12/2011
cidadeImperatriz - MA
Postada:Quinta-Feira, 21 de junho de 2018 às 00:47:34
sem querer ofender, fiz uso de outra redação por considera a do colega acima muito sucinta, contudo bem objetiva.


CLÁUSULA XXXXXXX - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA:

Declaram para efeitos de enquadramento como MICROEMPRESA que o valor da receita bruta anual da empresa não excederá, no ano da constituição, o limite fixado no inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas ao §6º do art. 3º daquela Lei.

Edval Gomes Cardoso

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoContador(a)
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pontos5.708
membro desde22/10/2007
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quarta-Feira, 15 de agosto de 2018 às 09:48:54
A Junta Comercial do Ceará recomenda a seguinte redação:

Enquadramento de ME: Os signatários do presente ato declaram que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá o limite fixado no inciso I do artigo 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do artigo 3º da mencionada lei.

Enquadramento de EPP: Os signatários do presente ato declaram que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá o limite fixado no inciso II do artigo 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do artigo 3º da mencionada lei.

EDVAL G. CARDOSO CONTADOR
Adriana Costa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/10/2017
cidadeCuiaba - MT
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 10:33:38
preciso saber como descrever a clausula de retirada da partÍcula me

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