Contábeis o portal da profissão contábil

10
Dec 2018
09:11

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


clausula inserida no contrato social para micro empresa

12respostas
15.044acessos
  

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos6
membro desde18/01/2018
cidadeBarreiras - BA
Postada:Quinta-Feira, 18 de janeiro de 2018 às 12:49:33
Bom dia!!

Estou precisando do modelo de Cláusula, sobre enquadramento de micro empresa, que colocamos para novos contratos sociais.
Antes havia o termo do enquadramento, hoje já podemos inserir no contrato social, então quero modelo desta cláusula. Que conste a lei complementar 123/2016.

Desde já agradeço



2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Luiz Guilherme

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos87
membro desde20/02/2018
cidadeSao Pedro do Ivai - PR
Postada:Quinta-Feira, 22 de fevereiro de 2018 às 16:46:30
Tereza Neuma Cavalcanti Barreto Olá Tereza, voce conseguiu esse modelo ? estou com o mesmo problema...
Marcia V Lima

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos6
membro desde09/03/2018
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 15:54:09
também estou precisando desta ajuda
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
mensagens212
pontos1.812
membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 14:42:03
Boa tarde,

segue abaixo clausula:

CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.


nos meus contratos estou deixando ela como ante-penúltima antes do foro.

Vaga para auxiliar societario (centro de Curitiba)

http://www.contabeis.com.br/empregos/vagas/detalhes/2243/




live long and prosper


Paula Roberta Bragas

Usuário Novo

profissãoAnalista
mensagens15
pontos212
membro desde12/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 23 de março de 2018 às 14:03:05
Essa cláusula é obrigatória?
Carolina Gonçalves

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens8
pontos378
membro desde31/01/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 12:37:56
E no caso de EPP, como fica a cláusula?
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
mensagens212
pontos1.812
membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 09:59:27
Mensagem Editada por Pedro Henrique Lindbeck em 10/04/2018 10:08:45
Essa cláusula é obrigatória?




Não é obrigado. Pode ser feita a declaração à parte, dai no inicio da viabilidade voce marca que nao vai ter clausula de ME.

_____________________________________________________________________________________________________


E no caso de EPP, como fica a cláusula?




Não tive nenhum caso de EPP aqui no escritório ainda. Creio que fique da forma abaixo, pois trata-se da mesma lei.



CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

Vaga para auxiliar societario (centro de Curitiba)

http://www.contabeis.com.br/empregos/vagas/detalhes/2243/




live long and prosper


Ana Flavia Lozano

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens4
pontos120
membro desde13/01/2015
cidadeUrai - PR
Postada:Terça-Feira, 5 de junho de 2018 às 08:17:18
Mensagem Editada por Ana Flavia Lozano em 05/06/2018 08:22:16
Em alguns casos é obrigatório sim! Em consolidação e transformação de empresário para sociedade por ex. Fiquei sabendo ontem pois tive que refazer um processo! rs
E não necessariamente precisa ser uma cláusula! Pode encaixar como parágrafo único!
Jerede Oliveira da Silva

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos23
membro desde15/12/2011
cidadeImperatriz - MA
Postada:Quinta-Feira, 21 de junho de 2018 às 00:47:34
sem querer ofender, fiz uso de outra redação por considera a do colega acima muito sucinta, contudo bem objetiva.


CLÁUSULA XXXXXXX - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA:

Declaram para efeitos de enquadramento como MICROEMPRESA que o valor da receita bruta anual da empresa não excederá, no ano da constituição, o limite fixado no inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas ao §6º do art. 3º daquela Lei.

Edval Gomes Cardoso

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoContador(a)
mensagens860
pontos5.720
membro desde22/10/2007
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quarta-Feira, 15 de agosto de 2018 às 09:48:54
A Junta Comercial do Ceará recomenda a seguinte redação:

Enquadramento de ME: Os signatários do presente ato declaram que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá o limite fixado no inciso I do artigo 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do artigo 3º da mencionada lei.

Enquadramento de EPP: Os signatários do presente ato declaram que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá o limite fixado no inciso II do artigo 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do artigo 3º da mencionada lei.

EDVAL G. CARDOSO CONTADOR

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Adriana Costa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens10
pontos173
membro desde20/10/2017
cidadeCuiaba - MT
Postada:Quinta-Feira, 13 de setembro de 2018 às 10:33:38
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Paulo R. Schafer em 14/09/2018 09:46:05
preciso saber como descrever a clausula de retirada da partÍcula me

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Maria Helena Batista

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens6
pontos37
membro desde07/12/2015
cidadePorto Uniao - SC
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 16:47:54
Olá, também preciso de uma clausula pra retirar o EPP, vou registrar em cartório a Alteração de Contrato. Obrigada
Qualicom

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens1
pontos7
membro desde10/10/2017
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Quinta-Feira, 22 de novembro de 2018 às 13:54:35
Retira-se a partícula “ME” do nome empresarial, em razão da revogação do artigo Art. 72 da Lei Complementar nº 123/2006, pelo Artigo 10 da Lei Complementar nº 155 de 27 de outubro de 2016.

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César