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Transferência de estoque de empresa baixada

Ronaldo Garcia Bernardo da Silva

Ronaldo Garcia Bernardo da Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 12:36

Olá,

Estou com um caso onde a empresa ALFA encerrou suas atividades e posteriormente vendeu seu estoque para a empresa GAMA.

A empresa GAMA precisa de uma nota fiscal para dar entrada nesse estoque e posteriormente revender.

Como a empresa GAMA deve proceder para dar entrada nesse estoque tendo em vista que a empresa ALFA não existe mais (impossibilitando a emissão de nota fiscal de baixa)?

Desde já agradeço aos colegas.

Se te ajudei ou atrapalhei, gostaria de teu FEEDBACK
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 6 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 16:05

Prezado Ronaldo Garcia Bernardo da Silva,
Se a ALFA transferiu seu estoque antes de encerrar suas atividades deveria ter emitido uma NF, se na época não emitiu, o responsável pela GAMA deve autorização ao fisco para emitir uma NF de entrada destas mercadorias.
Se a ALFA transferiu seu estoque depois da empresa baixada, quem transferiu não foi a ALFA, e sim seus proprietários, neste caso, a GAMA fará uma emissão de uma NF de entrada contra as pessoas físicas que era proprietária das mercadorias, devido a baixa da empresa.
Essa transferência, ocorreu antes ou depois da ALFA ser baixada?

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Ronaldo Garcia Bernardo da Silva

Ronaldo Garcia Bernardo da Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 17:21

Boa tarde Rafael Barbosa, muito obrigado pelo interesse nessa questão.

A ALFA encerrou sua atividades (JUNTA COMERCIAL, RFB e SEFAZ) antes de transferir a mercadorias.

Após 2 meses do encerramento, a GAMA assumiu a responsabilidade (informalmente, sem nota fiscal ou qualquer documento de transferência, apenas um acordo verbal) pela mercadoria física que estava no deposito da ALFA.

Pelo que entendi de sua orientação, devo fazer uma nota fiscal de entrada da GAMA contra o CPF do proprietário da ALFA, seria isso mesmo?

Se for isso, qual seria o CFOP em questão?

No caso quero apenas regularizar o estoque da GAMA, tendo em vista que não tenho o que fazer mais quanto a ALFA.

Agradeço.

Se te ajudei ou atrapalhei, gostaria de teu FEEDBACK
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 6 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 17:24

Prezado Ronaldo Garcia Bernardo da Silva,
Neste caso, como a empresa já estava baixada, não existe estoque da "ALFA" as mercadorias pertencem aos sócios, a "GAMA" deve emitir uma NF de entrada de compra contra os sócios no CFOP 1.102 (Compra para revenda "por exemplo").
Assim, seu estoque ficará correto.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Larissa Marques Barbosa

Larissa Marques Barbosa

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 7 junho 2018 | 15:28

Boa tarde...
Meu caso é o seguinte:

Duas empresas transferiram seus estoque pra uma 3ª empresa (verbalmente, sem NF... pois ambas não possuem mais certificado digital pra emissão dessas notas devido estarem há muitos anos paralisadas sem movimentação) e agora elas querem encerrar suas atividades perante Junta, RFB e SEFAZ.

Como devo proceder? Fazendo desta mesma forma orientada pelo colega Raphael Barbosa ??

Desde já agradeço

Larissa Marques Barbosa
*Legalização de Empresas*
Mirassol D'Oeste - MT
[email protected]
Lara Fernanda

Lara Fernanda

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Sábado | 24 novembro 2018 | 09:27

Bom dia.

Caros, estou com uma situação embaraçosa semelhante ao do Ronaldo Garcia, citada acima.
A minha nova cliente decidiu baixar o cnpj e abrir um novo, pois estava com problemas com o fisco no 1° CNPJ cuja natureza empresario individual e o 2° CNPJ abrimos como Eireli. Precisamos transferir os estoques do 1° cnpj para o 2°cnpj, pois vamos baixar o 1° cnpj, e parcelar os debitos.

Qual seria nesse caso o cnpj que devo usar, levando em consideração a tributação. O 1° cnpj esta no Lucro presumido.

Recebi orientação de uma amiga, para o 1°cnpj emitir a nota de saida com cfop 5949, para nao haver tributação de pis e cofins, ja que é uma saida para o mesmo titular, mas estou com muita dúvida se esse procedimento esta correto.

Qual seria a forma mais correta nesse caso?

Aguardo um retorno colegas.

Obrigada!

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