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Mar 2019
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Alteração de igreja para Associação/ONG

3respostas
1.228acessos
  

Vinicius Gavilan

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens7
pontos93
membro desde26/11/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 5 de fevereiro de 2018 às 16:18:51
Tópico Movido para esta sala por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 06/02/2018 08:09:45
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 06/02/2018 08:09:45
Boa tarde,

Postei a mesma pergunta na sala de registro de empresas há alguns dias e não obtive sucesso.

Gostaria de saber se é possível fazer uma alteração no estatuto de uma igreja transformando-a em ONG?
Se sim, como proceder?
Aproveitando também, alguém do fórum teria um modelo de alteração de estatuto específico para essa finalidade?

Alguém poderia me ajudar?

Desde já agradeço.
profissãoContador(a)
mensagens5.057
pontos38.052
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 6 de fevereiro de 2018 às 08:15:53
Mensagem Editada por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 06/02/2018 08:17:57
Bom dia Vinicius.

Não vi este questionamento, e teria o maior prazer em responde-lo pois sou um grande entusiasta do terceiro setor.

Quanto a sua dúvida, a resposta é em teoria sim, não há nenhum impedimento, mas como eu mencionei eu disse teoricamente pois há algumas implicações nisso:

1º O Cartório de registro Pj de sua cidade pode não aceitar. Nisso aconselho a procurar o cartório para que não haja surpresas.

2º Normalmente quando se faz o estatuto de uma igreja, coloca-se a destinação de seu patrimônio, caso ela seja encerrada. Há de se concordar que a atividade ministerial será encerrada, onde o serviço em nome de Deus será trocado por outro em nome dos homens. Sendo assim ao terminar os trabalhos da igreja, mesmo que mantido o CNPJ, é de meu entendimento que o patrimônio dela seria vertido a outra atividade semelhante.

Nisso haveria o mesmo efeito de você encerrar a empresa e em ato continuo registrar a ONG.

3º Há ainda as questões tributárias: as igrejas tem imunidade de tributos, já as associações tem isenção (dependendo da atividade) e ela pode ou não ser total e em todas as esferas (federal, estadual, municipal e previdenciária)

Agora peço que você detalhe mais quais seriam as atribuições desta ONG que você pretende montar.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Vinicius Gavilan

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens7
pontos93
membro desde26/11/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de fevereiro de 2018 às 16:40:05
Boa tarde Paulo Henrique como vai?

Primeiramente agradeço pelos esclarecimentos iniciais, e detalhando um pouco mais seria o seguinte:

Manter o mesmo nome que constava na igreja, alterar totalmente o foco de organização religiosa, objectivando a ONG para trabalhos sociais, bem como aulas de música, esportes e trabalhos sociais.

Posso usar o modelo de estatuto para ONG, e como devem ser feitas as alterações?





Agradeço novamente.
Jéssica Duarte Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoSupervisor(a) Administrativo
mensagens39
pontos439
membro desde16/05/2012
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 11 de janeiro de 2019 às 16:24:56
Boa tarde!

Gostaria de saber se é possível inverso.
Uma ONG ser alterada pra tempo religioso.
E gostaria de saber se vocês tem algum modelo de estatuto.


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