MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

18
Nov 2018
08:31

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


loja de açai simples nacional em sp

9respostas
2.068acessos
  

Wanessa Zelhner Schnek

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens156
pontos1.101
membro desde12/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de fevereiro de 2018 às 16:04:54
Boa tarde pessoal,

Li muitos artigos aqui no fórum hoje sobre CFOP para revenda a consumidor final , mesmo assim ainda pairaram algumas duvidas....Agradeço se puderem me ajudar.

A loja compra Açai de revendedor para revenda de açai na tigela acompanhado de frutas etc... cfop para revenda seria 5.405?

Sendo uma empresa do simples nacional existe um valor de venda ou ela pode colocar o valor que achar mais viável?

Compra sorvete de pote para revenda em taças ou casquinhas cfop tbm seria 5405 visto que consta na tabela de substitução tributária?

E no caso as frutas, caldas , grãos que compram para acompanhar os itens vendidos eu faço a entrada como revenda ou como uso e consumo, visto que se o Açai tiver a saida com cfop 5405 existem alguns acompanhamentos que entram como 5102.

não sei se fui clara nas duvidas mas se alguem puder clarear os meus pensamentos , agradeço muito desde já.

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

profissãoAnalista Tributos
mensagens4.862
pontos35.240
membro desde12/08/2009
cidadeBirigui - SP
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 08:56:57
Ola Wanessa Zelhner Schnek

Vamos por partes. São muitas questões (rs).

"A loja compra Açai de revendedor para revenda de açai na tigela acompanhado de frutas etc... cfop para revenda seria 5.405?"

R = Qual o NCM e o CFOP utilizado por esse Fornecedor? Esse Fornecedor é de São Paulo? Existe algum processo de "fabricação" por parte da Loja, ou já vem "pronto", e é só colocar na tigela?

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com
Wanessa Zelhner Schnek

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens156
pontos1.101
membro desde12/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 14:16:59
Boa tarde Adilson,

muito obrigada pela atenção e me desculpe a demora em responder , estava esperando as nfs para poder esclarecer melhor.

Então vamos lá , a empresa esta comprando de varios fornecedores uma nf é de uma loja revendedora o ncm 08119000 cfop 5102 cst 000
com incidencia de icms sobre os produots porem o campo st não vem preenchido.

outra nfe trata-se de uma industria especificação cremes que é serviso na loja como sorvete ncm 20089900 cst 000 cfop 5101 tbm com incidencia de icms e campo icms st zerado.

outra situação são compras sem nfe somente com recibo ou cupom fiscal ao qual não vem destacado essas informações.

Sobre o processo ela compra coloca na vitrine e revende tanto o açai quanto os cremes, também coloca dentro de uma maquina tipo a do mcdonalds para fazer casquinhas , e usa a polpa também para sucos.

no açai na tigela usa frutas , granolas caldas etc para servir , ou somente puro.

posso estar enganada mas na minha opinião seria mais sensato revender com 5102 .... no momento esta saindo 5405 csosn 500 cst 041

aguardo sua opinião

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

profissãoAnalista Tributos
mensagens4.862
pontos35.240
membro desde12/08/2009
cidadeBirigui - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 17:25:18
Wanessa Zelhner Schnek

"A loja compra Açai de revendedor para revenda de açai na tigela acompanhado de frutas etc... cfop para revenda seria 5.405?"

Então vamos lá , a empresa esta comprando de varios fornecedores uma nf é de uma loja revendedora o ncm 08119000 cfop 5102 cst 000
com incidencia de icms sobre os produots porem o campo st não vem preenchido.

outra nfe trata-se de uma industria especificação cremes que é serviso na loja como sorvete ncm 20089900 cst 000 cfop 5101 tbm com incidencia de icms e campo icms st zerado.


Resposta:

A NCM 0811.90.00 desse produto remete a Substituição Tributária quando a classificação da NCM é iniciada em 0811 (Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo). Das duas uma: ou estão revendendo para o seu cliente, achando que ele usa o produto em processo de fabricação, ou a mercadoria está acondicionada a conteúdo de embalagem superior a 1kg. Artigo 313-W do RICMS/SP. Se a empresa que está fornecendo para o seu cliente, não for fabricante, teria que aplicar a substituição tributária, em se tratando de produto dentro do arquivo 313-W.

A outra NCM, 2008.99.00: quanto aos produtos iniciados por 2008 (Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo), estariam também na condição de substituição tributária, conforme Artigo 313-W do RICMS/SP. Precisa fazer a mesma analise do produto acima. Se está vindo da Industria, e o CNAE do seu cliente remete atividade de lanchonete ou restaurante, a mercadoria não virá mesmo em ST.

Portanto, nos dois casos, precisa ver se a NCM corresponde à 0811 e/ou 2008, respectivamente. Depois precisa saber como o Fornecedor está tratando seu cliente. Se para o Fornecedor, seu Cliente está usando os produtos em processo de Fabricação, explicará o porque do não tratamento em ST. Se as embalagens dos produtos são superiores a 1kg, também explica a tributação fora da ST.


"outra situação são compras sem nfe somente com recibo ou cupom fiscal ao qual não vem destacado essas informações."

Resposta: o correto seria esses fornecedores emitirem NF-e. Porque não emitem? As negociações não estão sendo tratadas por pessoas jurídicas?



Sobre o processo ela compra coloca na vitrine e revende tanto o açai quanto os cremes, também coloca dentro de uma maquina tipo a do mcdonalds para fazer casquinhas , e usa a polpa também para sucos... no açai na tigela usa frutas , granolas caldas etc para servir , ou somente puro.

Resposta: Dá para considerar tudo isso como revenda mesmo. Tenho dúvida somente em relação ao processo do Sorvete. Precisaria me detalhar melhor.



"posso estar enganada mas na minha opinião seria mais sensato revender com 5102 .... no momento esta saindo 5405 csosn 500 cst 041"

Resposta: Isso precisa ser reavaliado. Primeiro que a CST que se relaciona com a CSOSN 500 e CFOP 5.405, seria a "060", e não "041".
Sobre a Revenda, entrando a mercadoria tributada, ela precisa sair tributada. Seria o mais óbvio.

Vou deixar a você uma Resposta de Consulta:

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 16334/2017, de 05 de Outubro de 2017.

Disponibilizado no site da SEFAZ em 17/10/2017.

Ementa

ICMS – Obrigações acessórias – Operações com produtos alimentícios – Nota fiscalCFOP.

I. A Nota Fiscal relativa à venda de refeições e bebidas preparadas no estabelecimento do contribuinte deverá indicar o CFOP 5.101/6.101 (venda de produção do estabelecimento).

Relato

1. A Consulente, optante pelo regime do Simples Nacional, de acordo com o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (CADESP), exerce a atividade principal de “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares” (CNAE 56.11-2/03), informa que prepara e revende sucos e refeições doces e salgadas. Expõe que de acordo com a Resposta à Consulta 14810/2017, de 17 de abril de 2017, entende que os alimentos adquiridos para elaboração de refeição devem ter a sua entrada registrada com o CFOP 1.101 ou 2.101 (compra para industrialização ou produção rural).

2. Isto posto, a Consulente indaga se os documentos fiscais relativos às saídas das refeições, cujo NCM corresponde a 2106.90.90, devem indicar o CFOP 5.101 ou 6101 (venda de produção do estabelecimento).

Interpretação

3. Inicialmente, deve ser observado que a Consulente fornece apenas o código NCM sem especificar os tipos de produtos que prepara, limitando-se a indagar a respeito do CFOP a ser utilizado nas saídas das refeições oferecidas no seu estabelecimento.

4. Dessa forma, adotaremos como premissa que a Consulente fornece apenas refeições e sucos preparados em seu estabelecimento e que os produtos adquiridos pela Consulente são empregados integralmente na elaboração dessas refeições e sucos.

5. Desse modo, na venda das refeições e sucos elaborados no estabelecimento da Consulente, o CFOP a ser consignado na nota fiscal de venda é o 5.101 ou 6.101 (venda de produção do estabelecimento).

6. Por último, informamos que se os pressupostos adotados na presente resposta não forem condizentes com a realidade, poderá a Consulente apresentar nova consulta tributária, ocasião em que deverá atender ao disposto nos artigos 510 e seguintes do RICMS/SP, além de descrever integralmente as atividades/operações objeto de dúvida.

Fonte: SEFAZ/SP

Se a mercadoria entrou tributada, seria importante ela também sair tributada. Precisa ser analisada essa situação dos produtos que a empresa está adquirindo, se são produtos utilizado na preparação de novos produtos.

Outra coisa, geralmente não se aplica substituição tributária quando o fabricante revende diretamente para lanchonetes e restaurantes. Não sei se esse cliente possui em seu CNAE atividade neste sentido. Você precisa observar.

Analise o que expus aqui.





Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com
Wanessa Zelhner Schnek

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens156
pontos1.101
membro desde12/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 19:56:27
Oi Adilson ,

então os ncm são esses mesmo que coloquei , porém o pacote que eles vendem para loja é de 5 kl açai e o do creme (usado como sorvete) 5 litros.

sobre a falta de notas e cupom fiscal já orientei a cliente que isso é totalmente fora de cogitação e que pela legislação ambos podem ter problemas.

do mês de janeiro até a presente data todo faturamento dela saiu com esses mesmos ncm , cfop 5405 cst 060 e csosn 102 , ainda não apurei o DAS para pagamento em janeiro , mas estou pretendendo apurar como revenda sem st.

nesse caso teria que mudar o sistema dela para 5102 cst 060 e csosn 102?

ela tambem revende agua e refrigerante e tbm esta saindo como 5405 , porem não tem nota fiscal comprou no mercado e pegou somente o cupom fiscal.

infelizmente por mais que damos instruções corretas , nem sempre conseguimos resultados.

muito obrigada mais uma vez pela ajuda Adilson, ha algum tempo não pegava comércio para fazer e estou me vendo com dificuldades, logo estarei fazendo um curso para reciclagem...

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

profissãoAnalista Tributos
mensagens4.862
pontos35.240
membro desde12/08/2009
cidadeBirigui - SP
Postada:Segunda-Feira, 12 de fevereiro de 2018 às 07:56:15
Olá Wanessa Zelhner Schnek

"nesse caso teria que mudar o sistema dela para 5102 cst 060 e csosn 102?"

R = Primeiro que a CST 60 não está relacionada ao CFOP 5102. Se relaciona com o CFOP 5102, CSTs que não tenham nada a ver com substituição tributária. Sobre o uso da CSOSN, se o seu cliente já se utiliza de SAT ou NFC-e,já tem possibilidade de utilização.

"ela tambem revende agua e refrigerante e tbm esta saindo como 5405 , porem não tem nota fiscal comprou no mercado e pegou somente o cupom fiscal."

R = Provavelmente esses produtos estejam em ST mesmo. Eu precisaria da descrição completa e da NCM para confirmar. E essa questão da NF-e de Entrada das mercadorias precisa ser sanada urgentemente. Se um concorrente dele ficar sabendo que as mercadorias revendidas não possuem nota fiscal, podem denunciá-lo ao Fisco e gerar penalizações. Até mesmo o recolhimento das mercadorias.

"infelizmente por mais que damos instruções corretas , nem sempre conseguimos resultados."

R = Realmente. Chega a um ponto em que o Contador fica de mãos atadas. O correto seria você formular alguma espécie de Comunicado ou Notificação do Contador para o Cliente, o qual assinaria e vocês ficariam isentos de cobrança por parte dele em eventuais problemas futuros.

"muito obrigada mais uma vez pela ajuda Adilson, ha algum tempo não pegava comércio para fazer e estou me vendo com dificuldades, logo estarei fazendo um curso para reciclagem..."

R = Disponha desse Fórum sempre que precisar de ajuda. Alguém com certeza compartilhará algum conhecimento que ajude a solucionar suas dúvidas.

Sobre a outra questão: "Sendo uma empresa do simples nacional existe um valor de venda ou ela pode colocar o valor que achar mais viável?"

R = O valor de venda fica a critério do comerciante. Obviamente que, esse não praticará preços fora da realidade, muito menos acima de seus concorrentes. Só precisa tomar cuidado em não revender em preços muito abaixo dos concorrentes, para não chamar tanta a atenção de seus concorrentes. Afinal, ele tem um problema grave em adquirir mercadorias sem nota fiscal, o que se torna um agravante.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com
Wanessa Zelhner Schnek

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens156
pontos1.101
membro desde12/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 17:59:21
Oi Adilson....

mais uma vez muito grata pelas respostas , tentei fazer os cadastros das mercadorias com cfop 5.102 e csosn 102 porem o sistema bloqueia e não emite o cupom fiscal pede o tal cst e agora vem a duvida qual cst usar ???

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

profissãoAnalista Tributos
mensagens4.862
pontos35.240
membro desde12/08/2009
cidadeBirigui - SP
Postada:Quinta-Feira, 15 de fevereiro de 2018 às 08:26:00
Olá Wanessa Zelhner Schnek

O seu cliente trabalha com ECF (Emissor de Cupom Fiscal), SAT-CF-e ou NFC-e?

Aguardo o seu retorno.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com
Wanessa Zelhner Schnek

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens156
pontos1.101
membro desde12/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 15 de fevereiro de 2018 às 12:06:35
Oi Adilson,

Saf cf-e e o programa para gerar da folhamatic

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

profissãoAnalista Tributos
mensagens4.862
pontos35.240
membro desde12/08/2009
cidadeBirigui - SP
Postada:Quinta-Feira, 15 de fevereiro de 2018 às 13:22:48
Wanessa Zelhner Schnek

"mais uma vez muito grata pelas respostas , tentei fazer os cadastros das mercadorias com cfop 5.102 e csosn 102 porem o sistema bloqueia e não emite o cupom fiscal pede o tal cst e agora vem a duvida qual cst usar ???"

R = Então tem algo errado, pois o SAT-CF-e já permite o uso de CSOSN. Se a empresa é optante pelo Simples Nacional, não poderá usar CST em suas operações de Saída, e sim CSOSN.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César