Samara Silva Macedo
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Bom dia,
Estou com algumas duvidas quanto ao ICMS que incide sobre combustível, segue:-
* Gasolina e óleo diesel, são produtos ST a qual o imposto já foi recolhido pelo distribuidor sendo assim para os postos de combustível (que nesse caso é o contribuinte substituído) na revenda desses produtos para consumidor final não há incidência de ICMS certo?
* Caso o posto for tributado pelo lucro real em produtos como Gasolina e óleo diesel posso me creditar pela compra para apurar PIS/COFINS?
*A nota de compra do Etanol vem com base de calculo de ICMS e base de calculo Substituição com ST retido e ICMS com alíquota de 26% (RONDONIA), poderia me explicar a respeito da apuração desse ICMS sobre etanol, posso me creditar na apuração desse ICMS destacado na nota?
Se tiverem alguma base legal sobre tributação, Isenções de Posto de combustível , favor linkar.
Desde já agradeço!!!