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ICMS Substituição Tributária

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Bianca Silva Floriano

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Postada:Segunda-Feira, 12 de fevereiro de 2018 às 10:03:08
Mensagem Editada por Bianca Silva Floriano em 12/02/2018 10:04:31
Estou precisando de uma ajuda!
Compro produtos para revender de PR estou em MG.

NCM 33059000 e 33051000.

Minha dúvida é sobre o % do MVA. Ele varia de acordo com o NCM de cada produto, ou posso ter um % de MVA diferente para o mesmo NCM?
O cálculo seria:
1 - Valor da mercadoria - 1000,00 x MVA 34,55 = 345,50 (Valor agregado)
2 - Valor agregado + valor mercadoria = 1345,50
3- ICMS Tributário seria 1.345,50 x 27% = 363,29
4 - Crédito de ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
5 - ICMS ST a recolher = ICMS Tributário (363,29) - Crédito de ICMS (120,00) = 243,29.
Este cálculo está correto?
E tem diferença no cálculo se minha empresa for do MEI ou do Simples ?
Jose Flavio da Silva

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Postada:Segunda-Feira, 12 de fevereiro de 2018 às 23:02:52
Antes existia o Protocolo 191/2009, contudo, foi revogado pelo Protocolo 54/2017 (esse último baseado no convênio 52/2017).
Por sua vez, o Convênio 52/2017 está com a cláusula décima suspensa (cláusula da base de cálculo) , portanto, entendo que o Protocolo 54/2017 está comprometido.
Assim, a margem de valor agregado para o produto 33051000 é 37,93% e o produto 3305900 é 53,93, conforme posto no anexo XV do regulamento de Minas Gerais.
Não encontrei esse agregado indicado por vc de 34,55% para tais produtos!
Bianca Silva Floriano

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 13:38:19
Ok obrigada José Flávio.

Só mais um detalhe. No calculo 3- ICMS Tributário seria 1.345,50 x 27% = 363,29 seria 27% mesmo?
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

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Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 14:03:23
Não posso concordar porque eu disse que não encontrei esse agregado de 34,55%, caso concordasse estaria me contradizendo!
Onde está esse percentual de 34,55%? utilizou a fórmula para ajustá-lo? do Protocolo 191/2009 revogado? do convênio 54/17 com base de cálculo comprometida em decorrência do convênio 52/2017?
Bianca Silva Floriano

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 16:16:11
Este calculo recebo da empresa que eu compro do Paraná. Vou buscar estas respostas com eles.
Jose Flavio da Silva

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Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 16:52:40
De fato, no anexo XV do RICMS/MG, tem três produtos com a ncm 35059000: Outras preparações capilares, incluindo máscaras e
finalizadores, condicionadores e tinturas para cabelo.
Esse último produto (tintura para cabelo) o agregado é realmente 34,55%. Observe que apenas tintura tem esse agregado. Dessa forma, se de fato for apenas tintura para cabelo o cálculo está correto, conforme anexo XV do RICMS/MG.

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