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Nota Fiscal sem Validade

Amanda Martins

Amanda Martins

Iniciante DIVISÃO 2, Aprendiz
há 6 anos Terça-Feira | 13 fevereiro 2018 | 02:42

Olá a todos. Minha duvida é a seguinte:
recentemente adquiri um produto que veio sem a nota fiscal, solicitei ao vendedor e ele me enviou.
Com a nota em mãos (ela estava com meu nome e dados,pois o produto era meu) fui ver sua autenticidade no portal da receita, todavia, quando consultei a nota, por meio da chave de acesso, ela está em nome de outra pessoa(nome e dados de outra pessoa) e com autorização de uso de 2016.
Nesse caso a nota é falsa e não me tem validade?! Isso é crime ? Como devo proceder nesse caso?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Terça-Feira | 13 fevereiro 2018 | 10:00

Leve essa nota fiscal para a Ouvidoria da SEFAZ do seu Estado e solicite procedimentos a respeito. A Ouvidoria exigirá procedimentos da Auditoria Fiscal.
Ao mesmo tempo requeira informações baseado na Lei de Acesso a Informações (Lei 12.527/2011), dessa forma, terá órgãos pressionando que a SEFAZ tome providências com esse contribuinte que emite nota fiscal inidônea.
Concomitantemente, faça um BO na Polícia Civil e requeira investigação pois é crime, conforme art. 1º da Lei 8.137/1990.
Não deixe barato, tome providências!

Thiago Pena

Thiago Pena

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 13 fevereiro 2018 | 11:12

Amanda;

Conforme o colega José Flávio mencionou, não deixe barato, isto realmente é crime são pessoas como estas que precisa ser presa nosso País precisa acabar com fraudes assim.

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