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Reativação de Empresa Inapta por omissão de declarações

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Marcella Rodrigues

Usuário Novo

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membro desde03/01/2018
cidadeManaus - AM
Postada:Quarta-Feira, 21 de fevereiro de 2018 às 18:43:45
Olá!

Estou tentando reativar uma empresa que encontra-se inapta por omissão de declarações desde 18/07/2017, quando vou gerar o DBE usando o Código 414 - Restabelecimento de Inscrição da Entidade, me aparece o seguinte erro: Os eventos 414 e 415 somente serão aceitos se a situação cadastral da entidade for Baixada (com exceção de "Inexistência de Fato") ,Inapta por Localização Desconhecida ou Suspensa por Inconsistência Cadastral.


Alguém sabe me dizer como devo proceder??? Os débitos já foram pagos e entregues.

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José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Quarta-Feira, 18 de abril de 2018 às 10:52:05
Mensagem Editada por José Augusto em 26/04/2018 14:27:17
Boa tarde,

Estou na mesma situação, peguei uma empresa inapta desde 10.2017, transmiti todas declarações omissas e paguei as devidas multas, acredito que seja somente aguardar a receita regularizar.


*ATUALIZADO - Após transmitir as declarações omissas é só aguardar 2 a 3 dias e a situação volta a ativa.



Agradeço desde já.

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Gustavo Ferreira Martins

Usuário Novo

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membro desde09/07/2018
cidadeUberlandia - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de agosto de 2018 às 20:35:20
Jose Augusto,

eu transmiti algumas declarações que estavam pendentes há uns 2 meses, porém, a empresa ainda não pagou os débitos.

Será que é por isso que a situação continua INAPTA? Somente reativa depois de quitadas as pendências?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Quarta-Feira, 19 de setembro de 2018 às 09:40:10
Gustavo Ferreira,

Sim, em contato telefônico com a Receita eles informaram que os débitos deve ser quitados para a reativação da empresa.

Att.
Daniele Nicola

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde12/07/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quinta-Feira, 27 de setembro de 2018 às 16:25:13
Mensagem Editada por Daniele Nicola em 27/09/2018 16:27:30
Boa Tarde ,

A Empresa recebeu o ADE informando a inaptidão do CNPJ por ausência de DCTF.

Fiz a entrega das Declarações e consultei no E-cac a multa de 500,00 aparecem como pendencia.

Vocês pagaram a Multa com 50% de Desconto ?

Minha assessoria me orientou a pagar

Segundo a Instrução Normativa RFB n° 1.599/2015, artigo 7°, § 2°, observado o valor mínimo exigido, as multas serão reduzidas em:

(...);

b) 25% se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação. Lei n° 10.426/2002, artigo 7°, § 2°.


Mas estou em dúvida , pois não sei se o ADE pode ser considerado uma Intimação , pois a legislação permite desconto de 50% antes de ser intimado

José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 08:37:15
Daniela,

Se fez a transmissão e a multa foi gerada agora e está dentro dos 30 dias(prazo para o pagamento com desconto), pode sim pagar com 50%, sempre faço desta maneira.

Att.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Daniele Nicola

Usuário Novo

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membro desde12/07/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 16:59:05
Obrigada José Augusto pela ajuda,

Vou gerar as Multas com os 50% de desconto.

Acredito que somente após o pagamento o CNPJ fique regular , porque apesar de entregar as declarações pendentes , ainda consta como Inapto.

Um Abraço

Daniele Nicola
José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 17:55:02
Isso mesmo Daniele, segundo a Receita 3 dias úteis após o pagamento já libera.
Mariana

Usuário Novo

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membro desde09/02/2018
cidadeCampinas - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de outubro de 2018 às 10:16:05
Bom dia Pessoal!
Vcs sabem me dizer se um empresário individual, que tem um CNPJ no estado de MG como Inapto (Omissão de Declarações) pode abrir um CNPJ no estado de SP como sociedade? Consultei o CPF do EI e não consta nenhuma pendência.
Obrigada!

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José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Quinta-Feira, 4 de outubro de 2018 às 14:58:28
Boa tarde Mariana,

Pode sim constituir uma sociedade. O fato da inscrição do empresário estar como INAPTA ou ATIVA não muda nada.


Att.

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Mariana

Usuário Novo

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membro desde09/02/2018
cidadeCampinas - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de outubro de 2018 às 15:20:54
Muito obrigada José Augusto!!
Alan Jhonatan

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde30/10/2015
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 5 de outubro de 2018 às 12:42:46
Boa tarde caros colegas, estou com uma empresa aqui que a situação é parecida está inapta por omissão de declarações. Entretanto, nesse caso o cliente quer baixar o CNPJ e está com vários anos sem declarações enviadas, como proceder nesse caso? Há alguma forma de livrar as multas pelo fato da empresa estar sem atividade a muito tempo?
José Augusto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde27/04/2017
cidadeTorres - RS
Postada:Segunda-Feira, 8 de outubro de 2018 às 11:06:30
Bom dia Alan,

Acabei de passar pela mesma situação.

O que eu fiz: Transmiti todas declarações, deixei gerar os débitos, parcelei e paguei a primeira parcela pra ativar o parcelamento, nesse procedimento liberou de um dia pro outro, e já protocolei a baixa na Junta Comercial.

O cliente ficou ciente que gerou os débitos mas preferiu assim pra baixar de uma vez. Acho que não tem outro jeito, pois não consegue fazer nada estando inapta.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Paulo Gonçalves

Usuário Novo

profissãoAdvogado(a)
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membro desde30/01/2015
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 16:38:20
Uma associação privada consta na Receita com a Situação Cadastral Inapta por omissão de declarações.

Ela não consegue emitir certificado digital por estar Inapta. Assim, não dá para entrar no eCac e ver as pendências. A gente até sabe que tudo está pendente mas, mesmo assim, não dá para mandar as declarações (que seriam todas zeradas, pois a Associação não teve movimento nos últimos 10 anos), pois a ECF também precisa do certificado.

Ou seja, não consegue o certificado por estar Inapta e não consegue ficar apta porque não tem certificado.

Alguém tem alguma sugestão?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Mariana

Usuário Novo

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membro desde09/02/2018
cidadeCampinas - SP
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 16:59:47
Boa tarde Paulo!
Você pode gerar uma procuração eletrônica para o seu certificado (ou do seu escritório)
Fiz isso e enviei para a empresária que esta com o CNPJ como Inapta.
Assim que ela assinar e reconhecer firma protocolo na Receita federal para ter acesso ao e-cac e transmitir as declarações.

Att

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Alan Jhonatan

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde30/10/2015
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 17:40:24
Boa tarde, obrigado Jose Augusto.

Agora se eu gerar os débitos, parcelar e pagar o primeiro e baixar a empresa, o cliente corre algum risco caso não cumpra o parcelamento de a Receita ir atrás dele em um curto período de tempo?

Faço essa pergunta pra poder orientar de forma clara dos riscos que ele corre caso não cumpra o parcelamento.
profissãoAdministrador(a)
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membro desde11/10/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 13:44:05
Olá, boa tarde.

Estou com um problema referente ao CNPJ de uma empresa que fazemos a contabilidade. O CNPJ está INAPTO por OMISSÃO DE DECLARAÇÃO, já foram entregues as declarações, porém o CNPJ ainda não consta como ativo.

Alguém pode me ajudar se só será liberado à partir do 3º dia ou é um prazo maior? E se mesmo a guia vencendo só no próximo mês, teria que efetuar o pagamento para a liberação?

Fico no aguardo de alguma ajuda.

Obrigada.
Eustratios

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde17/01/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2018 às 12:25:41
Mahely Cristhyna Santos Calado


Boa tarde, o prazo normal para reativação do CNPJ após a transmissão das Declarações que geraram a inaptidão é de até 03 dias, também havia alguns clientes no escritório com a mesma situação, em geral são clientes que se ausentam por um longo periodo não cumprindo com obrigações tanto com o contabilista quanto com o fisco, mas oriento que nesses casos você de um prazo de pelo menos 10 dias uteis para solucionar o problema, em continuação, a Ativação de principio não está atrelada ao pagamento da multa por atraso na entrega.

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profissãoAdministrador(a)
mensagens2
pontos18
membro desde11/10/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2018 às 13:12:47
Eustratios,

Muito obrigada pelo retorno, já conseguimos resolver e já encontra-se ativa.

Grata;
Leticia

Usuário Novo

profissão
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pontos122
membro desde22/07/2015
cidade
Postada:Quinta-Feira, 18 de outubro de 2018 às 13:44:37
Boa tarde!!
O que vocês fizeram para o CNPJ voltar à situação APTO?

Desde já agradeço o retorno.

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