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Feb 2019
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Reativação de Empresa Inapta por omissão de declarações

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Cláudio Antônio da Silva

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cidadeNovo Hamburgo - RS
Postada:Segunda-Feira, 11 de fevereiro de 2019 às 14:26:35
Isabela Gomes

Boa tarde

As guias a que você faz referência, seria as multas? Caso positivo, até onde sei, pode ser pago posteriormente, mas você precisa também, fazer a notificação de atividade na junta comercial da sua região.

Cláudio Antônio da Silva
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Janine Keila

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Postada:Segunda-Feira, 11 de fevereiro de 2019 às 14:45:03
Olá Isabela, Boa Tarde...

Não precisa pagar as taxas para a empresa voltar a ficar ativa,
é só aguardar que ela fica apta no mesmo dia.
Samira Ferreira Pimentel

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Postada:Terça-Feira, 12 de fevereiro de 2019 às 11:56:04
Prezados, bom dia!

Tenho uma empresa que desde 2011 não foram feitas as declarações, e a mesma não operou desde 2011, ou seja, ficou inativa. Estou pensando em retomar e gostaria de saber:

* Tenho que registrar a DIRPJ desde 2011 até 2017 ou apenas dos últimos 5 anos? Ou pelo fato de estar sem operar desde 2011 não precisa de DIRPJ?
* As DCTFs que tenho que declarar são desde 2011 ou apenas os últimos 5 anos?

Meus questionamentos são por ter um familiar com um empresa INATIVA, e a mesma ter vindo declarando INATIVA, e sem ter que fazer a DIRPJ

Desde já agradeço a atenção.

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Postada:Quinta-Feira, 14 de fevereiro de 2019 às 15:10:41
Boa tarde Samira,

O ideal é vc verificar o que exatamente tem de pendente na Receita Federal, pra fazer exatamente o que pedem, nada a mais, e observar ainda que
as DCTFs até 2015 vc faz a de dezembro informando o ano todo sem mvto e a partir de 2016 vc vai fazer a de janeiro de cada ano.
A DSPJ-Inativa foi extinta em 2017.
Cláudio Antônio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

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cidadeNovo Hamburgo - RS
Postada:Quinta-Feira, 14 de fevereiro de 2019 às 15:16:57
Samira Ferreira Pimentel

Boa tarde

Complementando a resposta do colega Mario, você deve ir até a RFB solicitar um relatório das declarações em aberto, porque no sistema deles, só aparece a dos últimos 5 anos, e você só vai conseguir entregar as que constam em aberto.

Abraços

Cláudio Antônio da Silva
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Samira Ferreira Pimentel

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Postada:Quinta-Feira, 14 de fevereiro de 2019 às 21:46:54
Prezados,

Verifiquei a falta das declarações junto a receita e me passaram do ano de 2013 a 2018. Não quiseram informar se a declaração que devo fazer é de INATIVA nestes períodos ou NORMAL com os valores zerados?

Só isso falta para poder registrar... não quero baixar o CNPJ. .. quero reativar, mas estou na duvida se declaro INATIVA nos períodos ou declaro como sem movimentação. Existe essa diferença na hora de formular o documento.

Desde já agradeço a ajuda.
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

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cidadeRecife - PE
Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2019 às 08:23:42
Samira Ferreira Pimentel

Quem tem de saber isso é o contador da época e o proprietário da empresa, caso ambos se isentem e sobrou pra você. Faça uma declaração de responsabilidade, mande o proprietário assinar e transmita tudo sem movimento.

Abertura, alterações e baixas em PE
Consultoria e assessoria empresarial
Contabilidade geral
Serviços paralegais
Regularização de empresas
-----
Orçamento gratuito
-----
gamboasolucoes@gmail.com
Whatsapp - (81) 99801.9055
Samira Ferreira Pimentel

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cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2019 às 10:00:06
Phillipe Gamboa e os demais,

Obrigada! Comprei o CNPJ e quero regularizar. Como entendo um pouco da parte de registro e achei fácil a tela, gostaria de fazer eu mesma. A parte teórica é que está pegando, pois tem algum tempo que estou longe.

As declarações sem movimento, entendo que são as zeradas. O fato do meu outro familiar (com uma empresa inativa) não se aplica a minha questão então?

E para cada ano devo fazer as declarações mensais, ou apenas uma resolve?

Desde ja agradeço a atenção.
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cidadeCastro - PR
Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2019 às 10:07:52
Bom dia Samira

Cuidado, se vc fizer uma DCTF por mes via gerar uma multa pra cada uma, e basta uma por ano pra confirmar a situaçao de sem mvto.

Repetindo o que escrevi antes:

O ideal é vc verificar o que exatamente tem de pendente na Receita Federal, pra fazer exatamente o que pedem, nada a mais, e observar ainda que
as DCTFs até 2015 vc faz a de dezembro informando o ano todo sem mvto e a partir de 2016 vc vai fazer a de janeiro de cada ano.
A DSPJ-Inativa foi extinta em 2017.
Samira Ferreira Pimentel

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2019 às 17:06:39
Prezados,


Para quem não teve acesso ao ADE de INAPTIDÃO, segue abaixo o link que consegui na internet para ter acessos ao ADE onde constava a lista de declarações pendentes.

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/editais/consultaeditais.aspx

No meu caso são as Declarações abaixo.

DCTF MENSAL 2013 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2014 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2015 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2016 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2017 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2018 JAN FEV MAR ABR MAI


De acordo com o antigo dono a empresa não teve nenhuma movimentação, seja de compra, venda, ou financeira. De modo que optei por registrar as declarações INATIVAS de 2013 a 2015 (foram feitas pela internet) e dos anos de 2016 a 2018 declarei pelo DCTF 3.5.

As declarações em atraso geraram multas (parcelamento só pelo ECAC ou presencial na RFB? Uma simples procuração eu consigo ou há modelos disponíveis?)

Vou continuar acompanhando pelo sistema, e vincular uma procuração do antigo dono (não posso movimentar nada devido ao estado do CNPJ) ao meu e-cpf (será que consigo?)

Desde já agradeço a atenção.
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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2019 às 17:55:15
Samira

Sobre o que vc escreveu:

<<<As declarações em atraso geraram multas (parcelamento só pelo ECAC ou presencial na RFB? Uma simples procuração eu consigo ou há modelos disponíveis?) >>>

Note que se vc for parcelar o valor nao terá reduçao, então é melhor fazer uma força e pagar a vista.
Samira Ferreira Pimentel

Usuário Novo

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cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2019 às 09:01:07
Prezados,

Bom dia!

Em resumo, após ter acesso ao ADE que declarou o CNPJ INAPTO (link http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/editais/consultaeditais.aspx), e estando a empresa INATIVA todos os anos listados (sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial), registrei as declarações de INATIVIDADE na internet para os anos 2013, 2014 e 2015 e as DCTF's INATIVAS 2016, 2017, 2018 e 2019 pelo programa DCTF 3.5.

Após 3 dias a situação dela regularizou, estando a mesma ATIVA. Agora vou emitir as guias para pagamento das multas com redução. (tem algum lugar especifico para pegar a guia pronta ou vai no programa sicalc e emite o DARF com codigo 5338? qual seria a referencia a utilizar no DARF?

Agradeço a atenção e comentários elucidativos.

Obs.: não precisei ir a RFB e foi mais rápido que a procuração para vincular meu certificado digital emitida pelo antigo dono (ainda não recebi). Contudo cada caso é um caso.

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Cláudio Antônio da Silva

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Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2019 às 09:04:25
Samira Ferreira Pimentel

Bom dia

A impressão das guias das multas, você pode imprimir no eCAC da empresa, podendo acessar com seu eCPF ou eCNPJ, já que tens a procuração.

Abraços

Cláudio Antônio da Silva
CRIATIVA Contabilidade Ltda
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claudio@criativacontabilidade.com.br
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