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Reativação de Empresa Inapta por omissão de declarações

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 9 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 14:26

Isabela Gomes

Boa tarde

As guias a que você faz referência, seria as multas? Caso positivo, até onde sei, pode ser pago posteriormente, mas você precisa também, fazer a notificação de atividade na junta comercial da sua região.

Cláudio Antônio da Silva
CRIATIVA Contabilidade Ltda
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Janine Keila

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 14:45

Olá Isabela, Boa Tarde...

Não precisa pagar as taxas para a empresa voltar a ficar ativa,
é só aguardar que ela fica apta no mesmo dia.

Samira Ferreira Pimentel

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 9 semanas Terça-Feira | 12 fevereiro 2019 | 11:56

Prezados, bom dia!

Tenho uma empresa que desde 2011 não foram feitas as declarações, e a mesma não operou desde 2011, ou seja, ficou inativa. Estou pensando em retomar e gostaria de saber:

* Tenho que registrar a DIRPJ desde 2011 até 2017 ou apenas dos últimos 5 anos? Ou pelo fato de estar sem operar desde 2011 não precisa de DIRPJ?
* As DCTFs que tenho que declarar são desde 2011 ou apenas os últimos 5 anos?

Meus questionamentos são por ter um familiar com um empresa INATIVA, e a mesma ter vindo declarando INATIVA, e sem ter que fazer a DIRPJ

Desde já agradeço a atenção.

Mario Augusto de Oliveira Batista

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 semanas Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 15:10

Boa tarde Samira,

O ideal é vc verificar o que exatamente tem de pendente na Receita Federal, pra fazer exatamente o que pedem, nada a mais, e observar ainda que
as DCTFs até 2015 vc faz a de dezembro informando o ano todo sem mvto e a partir de 2016 vc vai fazer a de janeiro de cada ano.
A DSPJ-Inativa foi extinta em 2017.

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 9 semanas Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 15:16

Samira Ferreira Pimentel

Boa tarde

Complementando a resposta do colega Mario, você deve ir até a RFB solicitar um relatório das declarações em aberto, porque no sistema deles, só aparece a dos últimos 5 anos, e você só vai conseguir entregar as que constam em aberto.

Abraços

Cláudio Antônio da Silva
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Samira Ferreira Pimentel

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 9 semanas Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 21:46

Prezados,

Verifiquei a falta das declarações junto a receita e me passaram do ano de 2013 a 2018. Não quiseram informar se a declaração que devo fazer é de INATIVA nestes períodos ou NORMAL com os valores zerados?

Só isso falta para poder registrar... não quero baixar o CNPJ. .. quero reativar, mas estou na duvida se declaro INATIVA nos períodos ou declaro como sem movimentação. Existe essa diferença na hora de formular o documento.

Desde já agradeço a ajuda.

Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Analista Contabilidade
há 9 semanas Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 08:23

Samira Ferreira Pimentel

Quem tem de saber isso é o contador da época e o proprietário da empresa, caso ambos se isentem e sobrou pra você. Faça uma declaração de responsabilidade, mande o proprietário assinar e transmita tudo sem movimento.


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Samira Ferreira Pimentel

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 9 semanas Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 10:00

Phillipe Gamboa e os demais,

Obrigada! Comprei o CNPJ e quero regularizar. Como entendo um pouco da parte de registro e achei fácil a tela, gostaria de fazer eu mesma. A parte teórica é que está pegando, pois tem algum tempo que estou longe.

As declarações sem movimento, entendo que são as zeradas. O fato do meu outro familiar (com uma empresa inativa) não se aplica a minha questão então?

E para cada ano devo fazer as declarações mensais, ou apenas uma resolve?

Desde ja agradeço a atenção.

Mario Augusto de Oliveira Batista

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 semanas Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 10:07

Bom dia Samira

Cuidado, se vc fizer uma DCTF por mes via gerar uma multa pra cada uma, e basta uma por ano pra confirmar a situaçao de sem mvto.

Repetindo o que escrevi antes:

O ideal é vc verificar o que exatamente tem de pendente na Receita Federal, pra fazer exatamente o que pedem, nada a mais, e observar ainda que
as DCTFs até 2015 vc faz a de dezembro informando o ano todo sem mvto e a partir de 2016 vc vai fazer a de janeiro de cada ano.
A DSPJ-Inativa foi extinta em 2017.

Samira Ferreira Pimentel

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 9 semanas Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 17:06

Prezados,


Para quem não teve acesso ao ADE de INAPTIDÃO, segue abaixo o link que consegui na internet para ter acessos ao ADE onde constava a lista de declarações pendentes.

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/editais/consultaeditais.aspx

No meu caso são as Declarações abaixo.

DCTF MENSAL 2013 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2014 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2015 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2016 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2017 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2018 JAN FEV MAR ABR MAI


De acordo com o antigo dono a empresa não teve nenhuma movimentação, seja de compra, venda, ou financeira. De modo que optei por registrar as declarações INATIVAS de 2013 a 2015 (foram feitas pela internet) e dos anos de 2016 a 2018 declarei pelo DCTF 3.5.

As declarações em atraso geraram multas (parcelamento só pelo ECAC ou presencial na RFB? Uma simples procuração eu consigo ou há modelos disponíveis?)

Vou continuar acompanhando pelo sistema, e vincular uma procuração do antigo dono (não posso movimentar nada devido ao estado do CNPJ) ao meu e-cpf (será que consigo?)

Desde já agradeço a atenção.

Mario Augusto de Oliveira Batista

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 semanas Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 17:55

Samira

Sobre o que vc escreveu:

<<<As declarações em atraso geraram multas (parcelamento só pelo ECAC ou presencial na RFB? Uma simples procuração eu consigo ou há modelos disponíveis?) >>>

Note que se vc for parcelar o valor nao terá reduçao, então é melhor fazer uma força e pagar a vista.

Samira Ferreira Pimentel

Iniciante DIVISÃO 3, Analista
há 8 semanas Quinta-Feira | 21 fevereiro 2019 | 09:01

Prezados,

Bom dia!

Em resumo, após ter acesso ao ADE que declarou o CNPJ INAPTO (link http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/editais/consultaeditais.aspx), e estando a empresa INATIVA todos os anos listados (sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial), registrei as declarações de INATIVIDADE na internet para os anos 2013, 2014 e 2015 e as DCTF's INATIVAS 2016, 2017, 2018 e 2019 pelo programa DCTF 3.5.

Após 3 dias a situação dela regularizou, estando a mesma ATIVA. Agora vou emitir as guias para pagamento das multas com redução. (tem algum lugar especifico para pegar a guia pronta ou vai no programa sicalc e emite o DARF com codigo 5338? qual seria a referencia a utilizar no DARF?

Agradeço a atenção e comentários elucidativos.

Obs.: não precisei ir a RFB e foi mais rápido que a procuração para vincular meu certificado digital emitida pelo antigo dono (ainda não recebi). Contudo cada caso é um caso.

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 semanas Quinta-Feira | 21 fevereiro 2019 | 09:04

Samira Ferreira Pimentel

Bom dia

A impressão das guias das multas, você pode imprimir no eCAC da empresa, podendo acessar com seu eCPF ou eCNPJ, já que tens a procuração.

Abraços

Cláudio Antônio da Silva
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Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 semanas Quinta-Feira | 14 março 2019 | 17:08

Boa tarde, Adriana
Já tive esse problema algumas vezes, mas sempre vamos a Receita para consultar a razão.
Algumas vezes foi algum número ilegível na cópia autenticada do contador ou do documento do sócio-administrador. As vezes, o sócio que ia assinar a procuração não era o responsável, outra foi um endereço errado.

Qualquer erro no preenchimento na procuração ou de algum documento entregue, pode indeferir. Mas creio que seja melhor ir a RECEITA FEDERAL.

Lembrando que as declarações necessitam de Certificado Digital para serem enviadas.

Cláudio Antônio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 semanas Sexta-Feira | 15 março 2019 | 11:07

Adriana Zatti Paulino

Bom dia!

Se for entregar como inativa, não precisa ser com certificado digital.

Para usar eCPF, deve ser da pessoa responsável pela empresa junto à RFB, ou mediante procuração eletrônica.

Att,

Cláudio Antônio da Silva
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Isabelle da Conceição

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 semanas Sexta-Feira | 29 março 2019 | 15:50

Bom dia,

Recebi uma situação para resolver e realmente não sei como respondê-la.
Empresa inapta tem um prazo para regularizar? E se realmente não regularizarem a empresa terá seu CNPJ cancelado?

A situação em questão é uma empresa do tipo empresário individual, mas a empresa está fechada e a pessoa responsável pelo CNPJ não tem condições de pagar as multas nem os impostos que deviam ter sido pagos na época. Mesmo assim, ela gostaria de ter alguma forma de baixar a empresa.

Se alguém sabe, ou tem algum embasamento legal ou até mesmo passou por uma situação parecida, fico no aguardo de sua ajuda.

Grata!

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