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FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

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como fazer contabilização de complemento previdenciário ou

davison murilo santos da silva

Davison Murilo Santos da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 fevereiro 2018 | 11:21

[BOM DIA
gostaria de saber como faço a contabilização de receita de complemento de previdência ( passivo atuarial) lanço como receita de arrecadação e depois oque devo fazer lançar como despesas extra ou fazer o empenho ????

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 09:39

Davison Murilo Santos da Silva:

Na entidade que faz o pagamento, emite-se empenho na modalidade de aplicação 91 - INTRA-ORÇAMENTÁRIA. Na entidade que recebe (Fundo ou Autarquia), registra-se receita intra-orçamentária.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
davison murilo santos da silva

Davison Murilo Santos da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 10:27

Bom dia everton
no meu caso é assim sou do instituto, e nós temos que emitir junto na guia de arrecadação a compensação atuarial ou compensação previdenciária do próprio instituto, como faço pra fazer esse lançamento lanço como receita de entrada ,e como faço pra fazer a contra partida pra bater na conciliação por que não depositamos pra nós msm o valor ,desde ja agradeço a atenção

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 10:42

Davison Murilo Santos da Silva:

No caso dos valores relativos à folha do próprio instituto, vejo duas possibilidades:

1. Se a conta de destino do recurso seria a mesma conta de saída, em vez de fazer um registro de caixa/bancos, utilize contas de VPA e VPD dos grupos 4.5 e 3.5. Se o sistema dão possibilita isso, utilize o caixa como contrapartida ao pagamento dos empenhos.

2. Se a conta de saída for diferente da conta de entrada, proceda o pagamento da forma usual.

Complementando a resposta anterior, tendo o seguinte cenário:

1. O RPPS é operacionalizado por meio de autarquia com quadro próprio de servidores;
2. Em virtude do quadro próprio de servidores, a autarquia também gera um valor a título de amortização do passivo atuarial;
3. Não há como fazer a transferência bancária deste valor (item 2) pois o recurso sairia da mesma conta em que deve ingressar.

Tendo esse cenário em mente, entendo que:

a) A autarquia deve efetuar empenho orçamentário do valor devido na modalidade de aplicação 91 cujo credor será a própria autarquia (ou o credor habitualmente utilizado para os demais empenhos do mesmo objeto);
b) No momento do pagamento desse empenho, a autarquia registra receita intra-orçamentária;
c) No pagamento do empenho, em vez de utilizar uma conta contábil de caixa e equivalentes de caixa, pode utilizar a conta 3.5.9.0.2.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS – INTRA-OFSS (preferível desdobrar esta conta para identificar adequadamente a natureza da operação);
d) No registro da receita intra-orçamentária, no lugar de utilizar uma conta de caixa e equivalentes de caixa, utilizar a conta 4.5.9.0.2.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS – INTRA-OFSS (preferível desdobrar esta conta para identificar adequadamente a natureza da operação).

As contas sugeridas são baseadas no PCASP para a Federação válido para 2018.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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