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Sep 2018
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Dúvidas sobre a alíquota RAT na SEFIP.

2respostas
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Leonardo Carvalho

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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pontos91
membro desde14/01/2014
cidadeJaboatao dos Guararapes - PE
Postada:Quarta-Feira, 28 de fevereiro de 2018 às 12:30:38
Boa tarde prezados,

Tenho muita dificuldade em fazer essa consulta. Alguém pode me dizer onde posso consultar de forma confiável a alíquota RAT pelo CNAE da empresa?
Outra coisa, ela muda todo ano ?
Eder Ortolan

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos8
membro desde28/02/2018
cidadePato Branco - PR
Postada:Quarta-Feira, 28 de fevereiro de 2018 às 15:11:22
Olá Leonardo,

Alíquota RAT não muda todo ano.

Nesse link você baixa o anexo único da legislação que regula isso.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexooutros.action?idarquivobinario=18955

Nesse arquivo você encontrará a alíquota RAT por CNAE.

e nesse outro link as tabelas da RFB com FPAS e CNAE:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-1/tabelas-fpas-cnae-cbo-selic-aliquotas-por-codigo-fpas-codigos-de-pagamento

Ressalto que o que muda todo ano é o FAP, que usa-se no SEFIP para calcular o RAT ajustado, esse você poderá consultar no link: https://www2.dataprev.gov.br/fapweb/faces/pages/principal.xhtml
No item Acesso ao FAP, que geralmente funciona com a Raiz do Cnpj e a mesma informação para senha. Caso não tenha acesso dessa maneira, há que criar senha junto à Receita Previdenciária local.

Espero ter auxiliado.

Atenciosamente,
Leonardo Carvalho

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens10
pontos91
membro desde14/01/2014
cidadeJaboatao dos Guararapes - PE
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 14:54:36
Eder Ortolan muito obrigado! Tirou muitas dúvidas minhas!!! Mas eu não consegui acessar o link que você colocou. Poderia postar novamente ?

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexooutros.action?idarquivobinario=18955

Mais uma vez obrigado !

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