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Correção de CT-e emitido erroneamente

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Thais Stos

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde27/02/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 17:21:51
Olá, boa tarde!
Estou com problemas quanto à alguns CT-es emitidos erroneamente contra a empresa em que trabalho.
Temos dois CNPJ's "um para nosso estoque e outro para nosso administrativo". Os documentos fiscais devem ser emitidos contra o "CNPJ administrativo". Porém a transportadora contratada equivocou-se na emissão de três CT-es e emitiu-os no CNPJ estoque e com cobranças indevidas. O fato é que com base me contrato assinado entre ambas as partes foi acordado que tais cobranças seriam pagas pela transportadora e não por nós. A data dessa emissão é de 07/02/2018...hoje (quase um mês depois) já não conseguimos fazer tal cancelamento.
Existe outro meio de correção quando da emissão errada fora o cancelamento?
Quais minhas alternativas posso usar os CT-es de anulação, substituição? Como funciona esses procedimentos?
Muito obrigada.
Thaís.
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 18:02:56
Thais Stos

Para anular o CT-e emitido com erro e emitir o Conhecimento correto poderá ser adotado o seguinte procedimento:

PASSO 1 - O tomador destacado no primeiro CT-e deverá emitir documento fiscal próprio, pelos valores totais do serviço e do tributo, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte", informando o número do CT-e emitido com erro, os valores anulados e o motivo, devendo a primeira via do documento ser enviada ao transportador;

2 - Após receber o documento referido no "passo 1", o transportador deverá emitir um CT-e substituto, referenciando o CT-e emitido com erro e consignando a expressão "Este documento substitui o CT-e número e data em virtude de (especificar o motivo do erro)";

Assim será resolvido o seu problema.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
CRC: PA-020864/O
Thais Stos

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde27/02/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 13:35:21
Olá, Edmar, boa tarde.
Nós somos uma editora, imunes conf. art. 150 C.F, dessa forma não somos contribuinte de ICMS. Porém, emitimos NF.
Sendo assim, emitimos a NF para correção tanto do tomador quanto dos valores cobrados erroneamente? Que tipo de NF, qual CFOP?
Aguardo e desde já muito obrigada.
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Terça-Feira, 13 de março de 2018 às 11:57:47
Thais Stos

Isso mesmo, o tomador e os valores poderão ser corrigidos:

Natureza da operação: Anulação de valor
CFOP: 5.206/6.206 - Anulação de valor relativo a aquisição e serviço de transporte.
Obs: Descriminar os numero do CT-e emitido com erro.

Uma NF-e para cada CT-e.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
CRC: PA-020864/O
Thais Stos

Usuário Novo

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membro desde27/02/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de março de 2018 às 12:47:16
Ótimo, Edmar.
Muito obrigada.

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