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Postada:Sexta-Feira, 13 de abril de 2018 às 16:08:09
Boa tarde

Estou precisando calcular o ICMS-ST de duas empresas no Simples Nacional

A primeira é comércio
A segunda é indústria

Como encontrar o MVA para calcular o ICMS-ST ? Existe uma tabela ? É mensal ? É anual ?

Existe uma fórmula para calcular o ICMS-ST ?

agradeço

att

Lupicinio
Jose Flavio da Silva

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Postada:Sábado, 14 de abril de 2018 às 11:08:33
Lupicinio, as optantes pagam ICMS ST e as regras constam nos convênios/protocolos dos produtos sujeitos a ST. Por exemplo, se o produto for peças de veiculos e os Estados envolvidos forem o Ceará e São Paulo, então, iremos analisar as regras do Protocolo 22/2008, E assim por diante!
Marlene Marcondes

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Postada:Sábado, 14 de abril de 2018 às 11:18:28
Bom dia!

Colegas estou precisando calcular o ICMS-ST - Remetente MG - Destino SP, Convênio 036/2009.
Preciso saber se o calculo que estou fazendo está certo, pois de acordo com alguns colegas em 01/2018 houve o Convênio 52 de 2017 que alterou o calculo poderiam me ajudar - PERFUMES

NCM - 33072010
Valor dos produtos: R$ 60,54
ICMS ORIGEM: 12% (60,54 X 12%) 7,26
MVA: 51,73% (SP) = (60,54 X 51,73%) = 31,32
Alíquota Interna Destino: 25%

Base de cálculo: R$ 60,54 + R$ 31,32 = R$ 91,86
R$ 91,86 - R$ 7,26 = R$ 84,60
R$ 84,60 / (1 – 25%) = R$ 112,80
Valor ICMS ST = R$ 112,80 X 25% = R$ 28,20
R$ 28,20- R$ 7,26 = R$ 20,94
Valor a recolher COD. RECOLHIMENTO ICMS 063-2 = 20,94
Jose Flavio da Silva

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Postada:Sábado, 14 de abril de 2018 às 11:57:19
Marlene, as cláusulas de base de cálculo do Convênio 52/2017 estão suspensas pelo STF (ADI 5866), portanto, entendo que deverá seguir as regras do Protocolo ICMS 36/2009 até posição do STF.
Diante disso, coloque os dados na fórmula da cláusula terceira, §1º, do Protocolo ICMS 36/2009:

“MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”

(1 + 51,73) x (1 - 0,12) / (1 - 0,25) - 1
1,5173 x (0,88/0,75) - 1
1,5173 x 1,1733 - 1
1,7802 - 1 = 78,02%
Portanto, o agregado ajustado é 78,02%
R$60,54 x 178,02% = R$ 107,77.
107,77 x 25% = R$ 26,94.
R$ 26,94 - R$ 7,26 = R$ 19,68.
ICMS A FAVOR DE SP R$ 19,68.

Obs. O cálculo é o acima, conforme cláusula terceira, §1º, combinado com a cláusula quinta, Protocolo ICMS 36/2009.
Lembrar que a BC do convênio 52/2017 está suspensa pelo STF.
Marlene Marcondes

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Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 09:45:55
José Flavio, muito obrigada pela resposta objetiva...

Mas somente uma dúvida que não encontrei no protocolo 36/2009, porque no cálculo abaixo o valor é 178,02% e não 78,02%?
Desculpe minha ignorância.

Portanto, o agregado ajustado é 78,02%
R$60,54 x 178,02% = R$ 107,77.
107,77 x 25% = R$ 26,94.
R$ 26,94 - R$ 7,26 = R$ 19,68.
ICMS A FAVOR DE SP R$ 19,68.
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

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Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 09:55:42
Mas somente uma dúvida que não encontrei no protocolo 36/2009, porque no cálculo abaixo o valor é 178,02% e não 78,02%?
Desculpe minha ignorância.
Resp. quando aplico 178,02 ja chego ao valor de base de calculo original com a respectiva agregacao, corresponde a: 100% (valor dos produtos - 60,54) + 78,02% (agregado ajustado) = 178,02.
100% = 1, dai 1,7802.
Marlene Marcondes

Usuário Iniciante

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Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 10:15:21
José Flávio,

Muito grata pela informação.

Tenha uma ótima semana de trabalho!

Abraços!

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