Difal

Vou precisar fazer o cálculo do diferencial de alíquota de uma empresa emitente de Alagoas para destinatário RJ. A nota é de 11/04/2018. Ainda estou no prazo? Em relação A guia, faço normalmente com a guia do Estado do Rio de Janeiro?

Bom dia,
esse diferencial é para contribuinte ou para não contribuinte? Qual NCM e produto?

Bom dia!

Para contribuinte, na verdade o CFOP é 6101, CST 000 e NCM 85447010. O contribuinte é um provedor de internet e o material é cabo optico. Não sei se caberia Diferencial de alíquota ou ICMS por substituição tributária.

Desde já grata pela ajuda!

Boa tarde,
Veja por favor se entendi, seu cliente do RJ comprou o cabo de AL, é isso?
Se for, seu cliente irá revender ou usar o cabo?

esse cabo se enquadra em alguma das descrições abaixo:
Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo.

Sim, se enquadra exatamente. Cabo de fibra óptica para transmição de dados. Na verdade não será revenda. É uma provedora de internt e usará esse na rede de transmissão de dados. Cabe diferencial de alíquota ou ICMS por ST? E ser for DIfal, sinceramente estou perdida para gerar a guia, pois não sei se gero apenas para o RJ.

Se o seu cliente comprou o produto para uso, você deve calcular o diferencial
Se o seu cliente comprou para revenda, você deve calcular a substituição tributária.

Parece que seu cliente usará esse material, então você calcula o diferencial da seguinte forma:
Você observará se veio destacada a alíquota do ICMS normal na nota de compra:
- Se veio 12% você calculará 6% de diferencial e 2% de FECP; (PRODUTO NACIONAL)
- Se veio 4% você calculará 14% de diferencial e 2% de FECP; (PRODUTO IMPORTADO)
Se o fornecedor for do Simples ele não destacará alíquota, então você terá que verificar se o produto é nacional ou importado, consulte pela chave no site da nfe e na aba produtos você poderá ver essa informação, a partir daí, calcule conforme as porcentagens que já informei.

Se a nota fiscal de compra que você estiver calculando o diferencial tiver IPI, FRETE ou OUTRAS DESPESAS, você terá que somar esses valores no valor dos produtos para calcular.
A guia será o DARJ RJ, lembrando que nele há o campo do ICMS e o campo do FECP, você deverá colocar os valores encontrados em seus campos próprios, essa guia vence no dia 10 do mês seguinte à data da nota, caso tenha outras compras no mês que você tenha que calcular o diferencial, pode colocá-las na mesma guia.

Acho que você está confundindo o diferencial de alíquotas de compra para uso com o diferencial do destinatário, pois esse sim você deverá pagar uma parte para a origem e uma parte para o destino, mas ele somente deve ser pago pelo vendedor, quando o destinatário estiver em outro Estado, comprar para uso e não for contribuinte do ICMS.

Carlas, você conseguiu entender direitinho essa questão de compra de cabos para fornecimento de internet, se o comprador deverá recolher o DIFAL?