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19
Sep 2018
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Material para ser aplicado em obra

5respostas
476acessos
  

Isabelle Oliveira

Usuário Estrela Nova

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membro desde21/10/2014
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Segunda-Feira, 7 de maio de 2018 às 10:54:27

Pessoal, bom dia!

Sou de SP e estou realizando uma venda para o PR, minhas mercadorias tem ST e existe protocolo formado entre os 2 Estados.

Cliente informa que está adquirindo o material para aplicar em uma OBRA que o mesmo está executando.

Nesse caso cabe eu cobrar a Diferença de Alíquota já que no protocolo consta a informação "mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente"?

Cliente é contribuinte de ICMS.

Christian Nunes

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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cidadeBoituva - SP
Postada:Segunda-Feira, 7 de maio de 2018 às 15:26:50
Isabelle Oliveira Boa tarde,
O que tem protocolo você destaca na NF o difal.

O que não tiver protocolo o cliente recolhe o difal por ser uso/consumo ou ativo permanente.
Isabelle Oliveira

Usuário Estrela Nova

profissãoAuxiliar Administrativo
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cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Segunda-Feira, 7 de maio de 2018 às 15:52:16
Christian Nunes,

Meu produto tem ST no Estado de destino a questão é saber se é devido o recolhimento pelo fato do cliente informar que vai utilizar os materiais na
prestação de serviço.

Ou seja, não é uso, nem consumo e nem ativo.

Christian Nunes

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde27/09/2017
cidadeBoituva - SP
Postada:Segunda-Feira, 7 de maio de 2018 às 16:52:41
Isabelle Oliveira Então, oque eu disse:
O que tem protocolo você destaca na NF o difal.
O que não tiver protocolo o cliente recolhe o difal por ser uso/consumo ou ativo permanente.


Esse primeira parte O que tem protocolo você destaca na NF o difal., me refiro justamente ao DIFAL ST.
E na segunda linha refiro ao DIFAL do ICMS próprio.

Isabelle Oliveira

Usuário Estrela Nova

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde21/10/2014
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 11:45:15
Christian Nunes,

Obrigada pela ajuda.

Mas será que consegue me tirar uma dúvida se o cliente vai utilizar o material em OBRA, não é uso, nem consumo e nem ativo.

Nesse caso ele vai ser tributado pelo ISS e ICMS?



profissãoAssistente Fiscal
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membro desde01/06/2015
cidadeMongagua - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 11:36:01
Pessoal, bom dia

Por gentileza poderiam me orientar, tenho uma Empresa no ramo de construção de edifícios, CNAE 4120-4/00, lucro presumido, com inscrição estadual. A empresa compra materiais para construção com finalidade consumidor final, a mesma comprou de SC materiais com NCM 69051000, CFOP 6107/6108, estes materiais tem ST em SP, irei dar entrada com CFOP 2407.

Minha duvida é, terei que fazer o diferencial de alíquota ? Ou a Empresa emitente já pagou no Difal? pois os valores ICMS Difal vem destacados na nota. Consta na nota os seguintes dizeres: Diferencial Alíquota UF Destino: R$ 40.72 Inf. fisco: ICMS: A TELHA (NCM 690510000)dentro do estado do RS, tem alíquota de 12%,conf.Apendice I, Secao II, item 24 do RICMS/RS. Para tanto, não tem diferencial de alíquota nas operações interestadual entre SC e RS.

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