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Oct 2018
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Empresa tomadora do serviço MEI deve recolher 20% de INSS patronal e informar o prestador na GFIP?

2respostas
1.361acessos
  

Maria

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoSupervisor(a) Recursos Humanos
mensagens405
pontos3.689
membro desde23/08/2010
cidadeArinos - MG
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 12:03:11
Bom Dia,

Recebi a seguinte informação:

Quando o MEI presta serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a empresa tomadora do serviço deve recolher 20% de INSS patronal e informar o prestador na GFIP.


O MEI será informado na GFIP com CPF e NIS, e não com o CNPJ conforme a nota fiscal emitida. Indicar que possui múltiplos vínculos para que não ocorra o desconto de INSS do próprio MEI que não é devido pois recolhe através do DAS.

As empresas que estão na Desoneração da folha de pagamento não pagam esses encargo ou pagam de forma proporcional de acordo com a proporcionalidade da desoneração.

Esta informação procede?


Sucesso é a constância do Propósito.
Mario Jr

Usuário Novo

profissãoAnalista Processos
mensagens6
pontos37
membro desde06/06/2014
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 23:27:39
Boa noite Erika,

A empresa não tem nenhuma obrigação referente a impostos sobre os serviços de prestadores MEI. O microempreendedor já faz seu recolhimento mensal no que diz respeito a INSS e ISS. Um valor fixo que independentemente do serviço que preste, será o mesmo e devido pelo prestador, nunca pela empresa que contrata os serviços.

Este caso de recolhimento de 20% e inclusão das informações na GFIP se dá quando o prestador é autônomo. Tens que estar atenta a isto, se o prestador é autônomo ou se é MEI.

Espero ter ajudado.
Fernanda de Lima Bezerra

Usuário Novo

profissão
mensagens2
pontos17
membro desde12/02/2015
cidadeAdamantina - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de setembro de 2018 às 15:09:53
Mensagem Editada por Fernanda de Lima Bezerra em 24/09/2018 15:10:36
Boa tarde,

Quais as obrigações da empresa tomadora de serviços de um microempreendedor individual na regra da terceirização? É preciso informar na GFIP o prestador MEI? Os 20% de INSS é devido?

Não encontro uma base legal.

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