respostas 1
acessos 284
Rafaela Mendes
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Boa tarde,
ocorre o seguinte: protocolamos o processo em 03/05/2018, uma das sócias da empresa faleceu em 13/05/2018, e o registro foi feito pela Jucesc em 16/05/2018. minha pergunta é.... existe legalidade no ato?
Decio Pereira Bebiano
Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal Rafaela Mendes ,
Sim!
Afinal, na data de assinatura do documento, a sócia estava viva!
Com o falecimento dela, sua figura não se extingue, passando a existir o espólio, que será gerido pelo inventariante!
Qualquer dúvida adicional volte a postar!
Um grande abraço
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.