Alvará Sanitário

Olá amigos,

Recentemente abri um CNPJ na PARAÍBA de uma empresa Comércio Varejista de Saneantes Domissanitários.

Esta empresa funciona no mesmo imóvel da minha residência, sendo o imóvel dividido e com entradas separadas, este ajuste foi necessário para obtenção da inscrição estadual. (Nós não somos loja, usamos o espaço apenas para armazenamento e vendemos para consumo final de pessoas jurídicas).

No entanto, tenho receio enquanto o Alvará Sanitário.

No caso desse CNAE, há a obrigatoriedade de se tirar este alvará?

Pergunto isso pois no REDESIM, não me foi solicitado nenhum alvará nesse sentido, apenas CNPJ, inscrição municipal e estadual, alvará de localização e funcionamento (que ainda não foi emitido, mas segundo meu contador este é um processo demorado e a empresa poderá funcionar normalmente enquanto isso).

Em nada me foi solicitado a respeito da vigilância sanitária. Pesquisando, vi também que este CNAE é de BAIXO RISCO e que hoje o processo ocorreria sem vistoria prévia.

Devo fazer alguma coisa neste sentido? Tenho que procurar algum órgão? Ou posso tocar minha empresa sem me preocupar enquanto isso?

Obrigado,

Bom dia Lucas.

O ideal é sempre consultar o seu contador a respeito disto. Se ele lhe falou e você não botou fé é porque estamos tendo um problema de confiança e qualquer serviço com este problema não termina bem.

Mas como vejo que você é um empreendedor interessado a maior dica que lhe dou é ir na secretaria de viagilancia sanitária de sua cidade e verificar se a a atividade é passivel do referido alvará.

Aqui em Belo Horizonte a atividade requer este alvará acredito que aí também o exija.

Deve-se ter em mente que este alvará normalmente regula a atividade em si (o código ou cnae) e não onde ela está (seja em sua casa ou não).

Mas como estamos em um País com mais de 5.000 municípios podemos ter 5.000 interpretações distintas.

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