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18
Sep 2018
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Redução da base de cálculo ICMS

2respostas
235acessos
  

Luciene

Usuário Novo

profissão
mensagens12
pontos95
membro desde22/08/2017
cidadeJales - SP
Postada:Segunda-Feira, 28 de maio de 2018 às 15:13:53
Olá amigos do portal contábeis!

Navegando pelo site, não encontrei discussões que resolvessem minha dúvida.

Então vamos lá:
Uma madeireira (comércio varejista de madeiras) situada no Estado de SP, compra madeira para revenda vindas do Estado do MT. Tanto a empresa que está comprando quanto a empresa que está vendendo são optantes pelo SIMPLES NACIONAL.
NCM das madeiras adquiridas para revenda 44031100, 44189900, 44182000, 44079990, 44072990.
Pergunta: é devido o diferencial de alíquotas de ICMS?


Observando o RICMS SP, em seu artigo 54, constam NCMs tributados internamente à 12% 4410.19.00, 4411.19.00, 4411.21.00 e 4411.29.00. Os NCMs citados no RICMS não correspondem aos de minha dúvida.

E quanto à uma possível redução de base de cálculo? Não localizei nada à respeito.

Podem ajudar-me?
Obrigada
Ruben Cunha

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
mensagens436
pontos2.549
membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Sexta-Feira, 1 de junho de 2018 às 09:47:05
Bom dia ,

Suas mercadorias não estão enquadradas no Art.54 , portanto a alíquota será de 18%

Não há previsão de redução de base de calculo , é devido sim o Diferencial de alíquota.



Att.
Assessoria & Consultoria Fiscal
fiscal.emissaoja@gmail.com
11 98302-5553 Whatsapp
Luciene

Usuário Novo

profissão
mensagens12
pontos95
membro desde22/08/2017
cidadeJales - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de junho de 2018 às 08:57:25
Muito obrigada Ruben! Valeu mesmo! Tenha um excelente dia.

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