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Saúde e Segurança no E_social

Marcelo Brasil Martini Soares

Marcelo Brasil Martini Soares

Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Seg. do Trabalho
há 5 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 08:38

Pessoal, tenho visto profissionais do RH de empresas e contabilidade se equivocando com as questões da Tabela 23 do ESocial (fator de risco). Gostaria de dizer que o LTCAt e o Laudo Ergonomico são os documentos exigidos por Lei para apontamento desses riscos citados na Tabela 23 do esocial. Claro que o PPRA (NR09) é o documento base obrigatorio para todas as empresas, mas o precedente administrativo 95 do MTE deixa claro que o risco ergonomico nao é de obrigatoriedade do PPRA, assim como, a Lei da Previdencia, que dá contexto ao LTCAt como documento habil para comprovações de insalubridade e periculosidade. Por isso, questiono neste forum como esses profissionais que estão se equivocando só com o PPRA em mãos, fazem para comprovar as informações perante os orgãos fiscalizadores da previdencia e MTE quando a comprovação da existencia e tipicidade do risco (avaliação, etc) foram exigidas?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 5 junho 2018 | 10:49

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quarta-Feira, 30 de maio de 2018 às 08:38:52, com o assunto: Saúde e Segurança no E_social já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/259241/e-social/m1371746

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Saúde+e+Segurança+no+Esocial" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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