DBE ERRO - Alterações Gerais

Caros, boa tarde,

Recentemente eu venho sofrendo com empresas que tiveram suas inscrições estaduais baixadas (por retirada das atividades comerciais), na tentativa de efetuar uma nova alteração via DBE, alem de exigir o certificado digital, que é algo extremamente errado, uma vez que a empresa já não conta mais com a inscrição estadual ativa, ao assinar o DBE com o certificado digital, retorna a seguinte mensagem na consulta do protocolo: "Situação cadastral irregular para alteração cadastral/baixa. Favor procurar o Posto Fiscal de jurisdição. Ocorrência: Baixa exclusivamente no Estado"

Agora fiquei confuso, se a inscrição esta baixada, qual o impedimento?? Alguém teve esse problema recentemente??

Obrigado pela atenção!

Olá Rafael, boa tarde.


Neste caso, a baixa da inscrição estadual não foi comunicada a receita federal (por algum erro do sistema), realize agendamento e compareça a unidade da Receita para protocolar a atualização de ofício no Cadastro da empresa. Após isto conseguirá transmitir o DBE.

Tive o mesmo problema recentemente.