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Oct 2018
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Arrolamento de Bens

5respostas
553acessos
  

Marcelo de Paula

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde23/11/2012
cidadeVicosa - MG
Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 09:49:30
Pessoal:

Preciso fazer um Arrolamento de Bens de uma empresa. No entanto, os bens utilizados por ela são de terceiros, inclusive os imoveis.

Poderia, então, o Arrolamento ser somente das contas bancárias (Correte, poupança, aplicação) ?

Obrigado!



Marcelo De Paula
Área Fiscal
Viçosa - MG

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista

profissãoContador(a)
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membro desde19/11/2014
cidadeBarra de Sao Francisco - ES
Postada:Sexta-Feira, 24 de agosto de 2018 às 15:19:53
Marcelo de Paula,

Boa tarde!

Sim, neste caso o arrolamento será mediante os valores disponíveis para conversão em moeda, juntamente com as cotas e lucros que se encontram nas demonstrações da entidade.

Observando sempre o art. 659 a 663, e 867 a 869 do NCPC 13.105/2015.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e Perito Judicial
CRC ES-0021187/O
CNPC: 5306
http://krvconsultor.wix.com/home

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Paulo Robson

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de agosto de 2018 às 11:44:54
Bom dia,

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idato=63953

Segue fundamentação em IN RFB nº 1.565, de 11 de maio de 2015:

"Art. 4º Serão arrolados os seguintes bens e direitos, em valor suficiente para satisfação do montante dos Créditos Tributários de responsabilidade do sujeito passivo, excluído desse montante os Créditos Tributários para os quais exista depósito judicial do montante integral:

I - se pessoa física, os integrantes do seu patrimônio, sujeitos a registro público, inclusive os que estiverem em nome do cônjuge, desde que não gravados com cláusula de incomunicabilidade; e

II - se pessoa jurídica, os de sua propriedade, integrantes do ativo não circulante, sujeitos a registro público.

§ 1º São arroláveis os bens e direitos que estiverem registrados em nome do sujeito passivo nos respectivos órgãos de registro, mesmo que não declarados à RFB ou escriturados na Contabilidade.

§ 2º O arrolamento será realizado na seguinte ordem de prioridade:

I - bens imóveis não gravados;

II - bens imóveis gravados; e

III - demais bens e direitos passíveis de registro.

§ 3º Excepcionalmente, a ordem de prioridade de que trata o § 2º poderá ser alterada mediante ato fundamentado da autoridade administrativa competente, em razão da liquidez do bem ou direito.

§ 4º O arrolamento somente poderá alcançar outros bens e direitos do sujeito passivo caso os suscetíveis de registro não sejam suficientes para a satisfação do montante do crédito tributário de sua responsabilidade.

§ 5º No caso de bens e direitos em regime de condomínio formalizado no respectivo órgão de registro, o arrolamento será efetuado proporcionalmente à participação do sujeito passivo."

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens267
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membro desde20/03/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Domingo, 2 de setembro de 2018 às 00:43:33
Marcelo,

Arrolamento de bens é ato privativo de auditor fiscal. Se for esse o seu caso, consulte a lei - federal, estadual ou municipal - que rege a matéria.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Marcelo de Paula

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens667
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membro desde23/11/2012
cidadeVicosa - MG
Postada:Terça-Feira, 18 de setembro de 2018 às 11:05:57
Pessoal,

Obrigado pelos esclarecimentos, foram de grande importância.

Att,

Marcelo De Paula
Área Fiscal
Viçosa - MG

profissãoContador(a)
mensagens4.667
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 20 de setembro de 2018 às 10:10:28
Bom dia Marcelo.

Existe contrato ou documento equivalente comprovando a situação?

Seria interessante pelo menos citar esta situação.


att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br


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