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Emissão de Nota Fiscal: serviço de veiculação de Mídia

Augusto Azevedo

Augusto Azevedo

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Administrativo
há 5 anos Segunda-Feira | 11 junho 2018 | 17:59

Como deve ser emitida a Nota Fiscal de Serviço para veiculação de Mídia em Rádio de um Governo Municipal ( Cliente) e quais os impostos a serem recolhidos por cada empresa envolvida no Processo. Cabe salientar que existe quatro PJ envolvidas:
Cliente da Agência de Publicidade e propaganda ;
Agência de Publicidade e Propaganda contratada;
Associação que intermédia o processo;
Veiculo de comunicação associado.


EXEMPLO; Foi recebido uma mídia para veiculação no veiculo de comunicação ,através da associação no valor total de R$- 1.854,60 com desconto de 20% ( R$-370,92) resultando no valor Líquido de R$-1.483,68. Chegou através de PI os valores para faturamento. O pagamento é feito pela Associação.Pergunta-se:
1- A Nota Fiscal deve ser emitida em nome de qual PJ? CLIENTE, AGENCIA ou ASSOCIAÇÃO? Por que?
2- Qual o valor a colocar na nota fiscal? Como preencher? Nota Fiscal de Serviço 21?
3- Como pode ser pago a comissão ou doação para a Associação?
4- A Associação já pode descontar o valor dela?
E caso não houvesse a Associação intermediando como seria o processo direto com a Agência?
Como é feito todo o processo normalmente entre CLIENTE, AGÊNCIA E VEICULO DE DIVULGAÇÃO?

Jane Liberio

Jane Liberio

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 12 junho 2018 | 08:28

Bom dia!
Estou com um problema parecido: meu cliente é uma Agência de Publicidade e Propaganda, contratada por uma Prefeitura. A agência contratou uma Gráfica para impressão de jornais de propaganda. A Gráfica emitiu a nota fiscal para a Prefeitura, aos cuidados da Agência, no valor bruto (não descontou o valor de comissão da agência). Acontece que agora a Gráfica quer que a Agência de Publicidade emita uma nota fiscal de "Comissões" no valor da diferença entre o valor bruto e o valor que, efetivamente, recebeu.
O problema é que a Agência, ao emitir a Nota Fiscal para a Prefeitura, já incluiu esse valor. Ou seja, se emitir nota fiscal de "Comissões" vai tributar duas vezes e não estará de acordo com seus recebimentos.
A Gráfica não deveria ter emitido a Nota Fiscal com o valor líquido, descontando o valor da agência?

Obrigado.

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