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Oct 2018
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Destaque de Impostos Devolução Simples Nacional

1respostas
1.313acessos
  

Ana Carolina

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens2
pontos17
membro desde12/06/2018
cidadeOsvaldo Cruz - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 09:18:46
Bom Dia,

Tenho um cliente que é optante pelo Simples Nacioanal, o mesmo precisa emitir uma nota fiscal de devolução parcial de mercadorias, porém o fornecedor está exigindo que eles informem o valor dos impostos para eles recuperarem ST, IPI e ICMS. O meu cliente pode emitir essa nota com o destaque desses impostos no campo específico para cada tributo?

O sistema dele importa os itens e já puxa os valores automático, tanto dos mercadorias quanto dos impostos.
Daiana Soares

Usuário Estrela de Prata

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens587
pontos5.145
membro desde10/12/2012
cidadeTiete - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 10:00:30
Resolução CGSN 94/2011 onde se tem a orientação de: No caso de emitente optante pelo Simples Nacional devolvendo mercadorias ou produtos para empresa do Regime Normal de Apuração (RPA) destaque o ICMS NORMAL e sua base de cálculo em campo próprio do documento fiscal, apenas nos casos de emissão da nota fiscal eletrônica, os demais casos (onde não é obrigatória a emissão de Modelo 55) as regras continuam inalteradas.
Para Devolução com ICMS ST que é o seu caso:

Informações complementares: O valor da base de cálculo do ICMS ST e o valor do ICMST ST em Outras despesas acessórias, o valor do ICMS-ST, sendo esse somado ao total da nota.


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