Ex funcionário pode ser contratado como autônomo após a reforma trabalhista?

Gostaria de esclarecer se ex funcionário pode ser contratado como autônomo após a reforma trabalhista? Isto porque uma empresa a qual presto assessoria me questionou se pode demitir o vendedores externos e contratá-los como representantes comerciais autônomos.

Rejaine, bom dia.
Contraria como Representante Comercial, onde existe algumas regras, veja no link abaixo,

https://www.jornalcontabil.com.br/lei-regulamenta-profissao-do-representante-comercial-conheca-os-novos-direitos/

Obrigado Carlos!!

O meu receio é porque a empresa pretende demitir esses vendedores e imediatamente recontratá-los como representantes comerciais autônomos, permanecendo estes no exercício das funções anteriormente exercidas como empregados, vinculados a uma supervisão, ao cumprimento de metas, obrigados a comparecer na empresa para participar de reuniões, visitas a clientes pré-determinados. Assim não estaria caracterizado a subordinação, elemento da continuidade o vínculo empregatício?

Mesmo com a reforma trabalhista, que introduziu o art. 442-B à CLT, o Princípio da primazia da realidade que vai prevalecer. Entendo que o referido artigo não modificará nem impedirá que a Justiça do Trabalho continue a declarar o vínculo empregatício quando existir fraude na contratação de contrato com autonomia.

Rejaine, bom dia.
O que você deve fazer e eu faço, e um relatorio mencionando os riscos que a empresa "pode" correr, colho a assinatura do diretor/responsável.
Desta forma se um deles questionar na justiça, então o empregador não poderá "me" culpar por não ter te avisado.
Rejaine, isso acontece com frequência.

Lembrando que para Representante Comercial precisa o mesmo abrir uma empresa como pessoa juridica, e além disso ter registrado no Conselho Representante Comercial, ok..

Mais uma vez obrigado Carlos!

Isto mesmo que farei. Até mesmo porque o Art. 5º - C da Lei Trabalhista 6019/74 introduzido pela Lei 13.429/17 estabelece QUARENTENA 18 MESES - prazo mínimo para que a empresa contrate outra empresa de prestação de serviço a terceiros em que figure o ex-empregado ou autônomo com titular ou sócio.
"Art. 5°-A. Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal.
..............................................................................................." (NR)
"Art. 5°-C. Não pode figurar como contratada, nos termos do art. 4°-A desta Lei, a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham, nos últimos dezoito meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, exceto se os referidos titulares ou sócios forem aposentados."

Assim, caso venham a concretizar a demissão desses vendedores e recontra-los como representantes comerciais autônomos estarão de forma consciente assumindo o risco de eventual passivo trabalhista.

Boa tarde,

E no caso de funcionário que PEDIU DEMISSÃO em 25/10/2018 e a partir de 01/12/2018 começa a prestar serviço de autônomo para a mesma empresa pode? Pois a Lei fala apenas que se a empresa demitir o funcionário não poderá recontratá-lo como autônomo no prazo de 18 meses, mas não cita nada a respeito do caso de pedir demissão.

Prezados, Boa tarde!

Tenho a mesma dúvida do Adriano... Alguém poderia ajudar?

Grata,

Renata Rodrigues

Renata, boa tarde.
Precisa ter muito cuidado, isso porque a legislação menciona em DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.
Menciono isso porque no PEDIDO DE DEMISSÃO, pode haver um tipo de acordo, ou seja, "você pedi demissão, e depois de alguns dias ou meses contratamos como autônomo, e o salario será bem maior..........e outros beneficios", logicamente que o empregado vai aceitar e lá na frente poderá ingressar com uma ação trabalhista mencionando isso.

Então precisa verificar se isso ocorreu, ok..

Mas nada impede de contratar.