x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 233

Devolução de IRRF ao portador de doença crônica

GEILSON PERES CORREA

Geilson Peres Correa

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Recursos Humanos
há 5 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 09:19

Bom dia amigos!

Como solicitar a devolução do IRRF referente aos anos calendários 2017 e 2016, de um contribuinte aposentado, que em 17/04/2018 recebeu um laudo de Cardiopatia Grave, retroativo a 12/07/2016?

Ele já recebeu a restituição normal da declaração em 2017, porém com esse laudo ele tem direito a isenção, sendo assim deseja solicitar a devolução do IRRF pago ao longo de 2016 e 2017.

Nos informes de rendimentos constam os IRRF retidos, pois ele só recebeu o laudo em abril/2018. Ele procurou o órgão que emite o informe de rendimentos, porém eles disseram que não retificarão as DIRF, solicitando que o contribuinte solicite a devolução direto na RFB.

Como proceder nesse caso?

reginaldo gasparotte

Reginaldo Gasparotte

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 09:41

Bom Dia Geilson, neste caso você deverá fazer uma declaração retificadora informando os rendimentos em isento, na Receita Federal vai constar as informações iguais dos informes de rendimentos, quando a Receita Federal emitir a notificação para comparecer e justificar as informações, é só levar os laudos.

Abs;

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.