x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 0

acessos 367

Quem deve pagar o DAMSP ?

Debora Silsa Gomes

Debora Silsa Gomes

Iniciante DIVISÃO 1, Bancário(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 9 julho 2018 | 01:14

Minha casa fica na cidade de São Paulo, zona sul, está em reforma e construção. Recebi da prefeitura uma guia DAMSP, por sinal de valor alto, inclusive veio cobrando multa e juros. Estou em dúvida quem deve pagar esta guia. Seria eu, proprietária do imóvel ou a empreiteira que está executando?

Apesar de que, infelizmente estou processando a empreiteira por descumprimento de contrato (paguei 80% e a empreiteira executou apenas 16,22%)
Mas o engenheiro e dono da empreiteira recebeu o e-mail da prefeitura e avisou o engenheiro atual da obra.
Eu mesma não recebi. Quem me enviou a guia por e-mail foi o meu advogado que está cuidando do processo contra a empreiteira.
E quem enviou ao meu advogado foi uma funcionária da prefeitura que pediu minha senha da web da prefeitura para emitir esta guia.

Estou estranhando porque não recebi diretamente no meu e-mail e a prefeitura tem meu cadastro.
Este valor da DAMSP é cobrado como? Pelo valor venal da casa em reforma/construção ou o valor do contrato com a empreiteira?
A empreiteira não emitiu nota fiscal se todos pagamentos que fiz, apenas da primeira parcela do pagamento.

Então, antes de eu pagar esta guia, queria esclarecimento de quem que deve pagar a tal DAMSP.
Muito obrigada quem puder me ajudar.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.