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23
Sep 2018
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Quem deve pagar o DAMSP ?

1respostas
308acessos
  

Debora Silsa Gomes

Usuário Novo

profissãoBancário(a)
mensagens3
pontos1
membro desde08/07/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de julho de 2018 às 01:14:50
Minha casa fica na cidade de São Paulo, zona sul, está em reforma e construção. Recebi da prefeitura uma guia DAMSP, por sinal de valor alto, inclusive veio cobrando multa e juros. Estou em dúvida quem deve pagar esta guia. Seria eu, proprietária do imóvel ou a empreiteira que está executando?

Apesar de que, infelizmente estou processando a empreiteira por descumprimento de contrato (paguei 80% e a empreiteira executou apenas 16,22%)
Mas o engenheiro e dono da empreiteira recebeu o e-mail da prefeitura e avisou o engenheiro atual da obra.
Eu mesma não recebi. Quem me enviou a guia por e-mail foi o meu advogado que está cuidando do processo contra a empreiteira.
E quem enviou ao meu advogado foi uma funcionária da prefeitura que pediu minha senha da web da prefeitura para emitir esta guia.

Estou estranhando porque não recebi diretamente no meu e-mail e a prefeitura tem meu cadastro.
Este valor da DAMSP é cobrado como? Pelo valor venal da casa em reforma/construção ou o valor do contrato com a empreiteira?
A empreiteira não emitiu nota fiscal se todos pagamentos que fiz, apenas da primeira parcela do pagamento.

Então, antes de eu pagar esta guia, queria esclarecimento de quem que deve pagar a tal DAMSP.
Muito obrigada quem puder me ajudar.
Telma Carreira Frate

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens295
pontos1.722
membro desde26/03/2018
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Segunda-Feira, 9 de julho de 2018 às 12:06:09
A Prefeitura da Cidade de São Paulo instituiu a emissão do Damsp por meio da internet substituindo o Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (Darm). O Damsp on-line poderá ser emitido para tributos vincendos e vencidos já com o cálculo dos encargos legais e atualização monetária.

Eu faria o seguinte, iria até um posto da prefeitura se informar do que se trata esta cobrança e então teria certeza do que não foi cumprido e a responsabilidade pelo erro. Sem maiores dados fica difícil responder para você. Leve números de matrículas, contratos, recibos, documentos pessoais e esteja preparada para demora e burocracia.

Exija recibos de tudo que foi e será pago a esta empreiteira.


Telma Carreira Frate

Professora , contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário

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