DIFAL Com Redução na Base de Calculo

Caros Colegas, boa tarde.

Podem me ajudar com a situação abaixo:

Há uma empresa localizada no Estado de São Paulo, com atividade de industrializadora de Maquinas e Aparelhos (beneficiada pela redução da BC de ICMS, conforme o convenio 52/91) que está vendendo para um não contribuinte do ICMS localizado no Estado da Bahia. As dúvidas são:

- Para o calculo do DIFAL destinada a não contribuinte, de fato deve ser aplicado o beneficio fiscal de redução?

- Sendo afirmativa a resposta anterior, entra a minha dúvida maior, utilizando como base um preço de venda de R$ 1.000,00 o calculo ficaria assim:

BC OP. PRÓPRIA: R$ 734,30 ( redução conf. conv. 52/91> 5,14 / 7 * 100 = 73,43%> R$ 1000 * 73,43% = R$734,30)
VALOR ICMS: R$ 51,40 ( R$ 734,30 * 7% (aliq. interestadual) = R$ 51,40)

BC DIFAL: R$ 488,90 ( redução conf. conv. 52/91> 8,80 / 18 * 100 = 48,89%> R$ 1000 * 48,88% = R$ 488,88)
VALOR ICMS DIFAL: R$ 36,60 ( R$ 488,88 * 18% (aliq. interna BA) = R$ 88,00 - 51,40 (icms próprio) = R$ 36,60


No entanto fica divergente ao que diz o convênio ICMS 93/15, parágrafo 1º, clausula segunda que " a base de calculo do ICMS interestadual e do diferencial "é unica" e corresponde ao valor da operação"

Portanto, como devo proceder para essa operação?

Atenciosamente,

Débora.

- Para o calculo do DIFAL destinada a não contribuinte, de fato deve ser aplicado o beneficio fiscal de redução?
RESPOSTA: Sim, conforme cláusula primeira do Convênio ICMS nº 153/2015.

- Sendo afirmativa a resposta anterior, entra a minha dúvida maior, utilizando como base um preço de venda de R$ 1.000,00 o calculo ficaria assim:
BC OP. PRÓPRIA: R$ 734,30 ( redução conf. conv. 52/91> 5,14 / 7 * 100 = 73,43%> R$ 1000 * 73,43% = R$734,30)
VALOR ICMS: R$ 51,40 ( R$ 734,30 * 7% (aliq. interestadual) = R$ 51,40)
BC DIFAL: R$ 488,90 ( redução conf. conv. 52/91> 8,80 / 18 * 100 = 48,89%> R$ 1000 * 48,88% = R$ 488,88)
VALOR ICMS DIFAL: R$ 36,60 ( R$ 488,88 * 18% (aliq. interna BA) = R$ 88,00 - 51,40 (icms próprio) = R$ 36,60
No entanto fica divergente ao que diz o convênio ICMS 93/15, parágrafo 1º, clausula segunda que " a base de calculo do ICMS interestadual e do diferencial "é unica" e corresponde ao valor da operação"
Portanto, como devo proceder para essa operação?
RESPOSTA: A base de cálculo continua sendo única, a base de cálculo nos dois cálculos partiu dos R$ 1.000,00. Ocorre que você deverá levar em consideração, para o cálculo do DIFAL do destino, a redução de BC do destino, conforme cláusula primeira, §1º, Convênio 153/2015 (aqui houve uma redução de BC no destino, e está previsto o cálculo conforme outro Convênio, no caso, 153/2015):

"§ 1º No cálculo do valor do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interestadual e interna de que trata o caput será considerado o benefício fiscal de redução da base de cálculo de ICMS ou de isenção de ICMS concedido na operação ou prestação interna, sem prejuízo da aplicação da alíquota interna prevista na legislação da unidade federada de destino".

Obs. No cálculo do DIFAL destinado a pessoa física e jurídica não contribuinte a base de cálculo é única sim, AGORA, no cálculo de DIFAL destinado a contribuinte a base de cálculo não é única (cláusula décima quarta, II, Convênio 52/2017). EXISTE MUITA CONFUSÃO A ESSE RESPEITO, mas isso é outro assunto!

Prezado José Flávio, muito obrigada pelo retorno e a ótima explicação. Clareou muito as idéias.

Abraço.