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Horário noturno - Escala 12X36

Nathana Araújo

Nathana Araújo

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 8 agosto 2018 | 15:23

Boa tarde!

Gostaria da seguinte orientação dos colegas.

Em relação a jornada de trabalho 12x36 em horário noturno. Qual a maneira correta, uma vez que a hora norturna equivale a 52m e 30s. Por exemplo: Horário de 06:00 ás 18:00 com intervalo de 1hora para refeição. A forma correta para cumprimento da jornada e cálculos seria;
Entrada 1 = 18:00 Saída 1 = 21:00 Entrada 2 = 22:00 Saída 2 = 05:00 (Com essa redução de 1 hora?)

Walter Quintela

Walter Quintela

Iniciante DIVISÃO 1
há 5 anos Quarta-Feira | 8 agosto 2018 | 20:49

Boa noite!

Acredito que você esteja se referindo a jornada das 18h às 06h com uma hora de intervalo.
Se for o caso, em regra, levando-se em conta a redução ficta da hora noturna, o empregado terá uma jornada diária de exatas 12h:
Das 18h às 21h = 03 horas normais
Das 21h às 22H = intervalo intrajornada
Das 22h às 05h = 08 horas noturnas (7 + 14,285% = 8)
Das 05 às 06h = 01 hora normal

Ocorre que, se for considerado o regramento do § 5º do Art. 173 da CLT e da Súmula 60 do TST, para o mesmo quadro de horário indicado, o empregado terá uma jornada diária de trabalho de 12,14h ou de aproximadamente 12h e 8min:
Das 18h às 21h = 3 horas normais
Das 21h às 22H = intervalo intrajornada
Das 22h às 06h = 9,14horas noturnas (8 + 14,285% = 9,14)

Assim, conforme for o caso, devem ser feitos os ajustes necessários para que a jornada de trabalho não seja extrapolada.

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