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TRIBUTOS FEDERAIS

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Ganho de Capital - Compra de imóvel em construção com o crédito

Jose Antonio

Jose Antonio

Iniciante DIVISÃO 2, Prestador de Serviço
há 5 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2018 | 12:37

Senhores,

Vendi um imóvel e com o credito do ganho de capital vou aplicar na compra de um outro imóvel.

Minha dúvida é se posso adquirir uma casa que esta em fase de construção, porém é um construtor pessoa física. Será que posso adquirir sem ter problemas com a Receita Federal?

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2018 | 18:06

Este benefício é para a aquisição de residência. Pode ser imóvel em construção se o mesmo for parte de uma incorporação imobiliária com registro da incorporação em cartório, no qual no contrato sai todos os dados da incorporação e que se trata de uma edificação a construir, como é o caso das vendas das grandes construtoras.
Neste caso, de pessoa física, não vai poder, pois o mesmo não pode dar um documento de edificação a construir, pois não tem registro de incorporação imobiliária. A venda que ele poderá fazer é somente do terreno. É assim que a legislação prevê. Leia a Lei 4.591/1964

APARECIDA MOTA

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