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Oct 2018
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Ganho de Capital - Compra de imóvel em construção com o crédito

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Jose Antonio

Usuário Novo

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 12:37:09
Senhores,

Vendi um imóvel e com o credito do ganho de capital vou aplicar na compra de um outro imóvel.

Minha dúvida é se posso adquirir uma casa que esta em fase de construção, porém é um construtor pessoa física. Será que posso adquirir sem ter problemas com a Receita Federal?
Aparecida Mota

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 18:06:34
Este benefício é para a aquisição de residência. Pode ser imóvel em construção se o mesmo for parte de uma incorporação imobiliária com registro da incorporação em cartório, no qual no contrato sai todos os dados da incorporação e que se trata de uma edificação a construir, como é o caso das vendas das grandes construtoras.
Neste caso, de pessoa física, não vai poder, pois o mesmo não pode dar um documento de edificação a construir, pois não tem registro de incorporação imobiliária. A venda que ele poderá fazer é somente do terreno. É assim que a legislação prevê. Leia a Lei 4.591/1964

APARECIDA MOTA
Consultoria em Contabilidade Imobiliária
Cursos Online
Especialista em Direito Imobiliário
Contato:
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Jose Antonio

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 06:56:03
Mensagem Editada por Jose Antonio em 10/08/2018 06:56:46
Obrigado pela ajuda Aparecida.

Agora vai outra dúvida então:

Como essa obra esta bem no inicio, ele pode fazer o registro da incorporação como pessoa física e assim que estiver tudo legalizada a incorporação me vender o imóvel?

Aparecida Mota

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 08:30:20
A Incorporação é somente para obras em condomínio.

APARECIDA MOTA
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Jose Antonio

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Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 10:15:02
Entendi Aparecida.

Muito obrigado.

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