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Oct 2018
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Tributação de Maquiagens

3respostas
184acessos
  

Jéssica Fernandes Rosa

Usuário Novo

profissão
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membro desde07/11/2014
cidade
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 09:34:33
Bom dia colegas,
Estou precisando de ajuda para a emissão de uma nota fiscal eletrônica.

A empresa é de SC e está vendendo maquiagens para o estado do RS.

1ª pergunta: Maquiagens tem ST certo?
2ª pergunta: Tem diferencial de alíquota? Se sim, quem paga, a empresa que está vendendo ou a empresa que está comprando? E como eu faço a guia?

Não tenho nenhuma site de consultoria para ligar e acabo sempre recorrendo a vocês, que sempre me ajudam.

:)

Paula Graziela e Silva

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde26/08/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 11:03:57
Jéssica Fernandes Rosa, bom dia.

Para que possamos auxiliá-la da melhor forma, por gentileza nos informe o seguinte:

- Qual o NCM dos produtos em questão?
- O comprador do RS é contribuinte do ICMS (possuí a IE)?
- Qual o destino da mercadoria no RS?

Atenciosamente,

Paula Graziela e Silva
Analista Fiscal
Jéssica Fernandes Rosa

Usuário Novo

profissão
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membro desde07/11/2014
cidade
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 11:44:44
Os NCMs são:

3304.91.00
3304.20.10
3304.10.00

O comprador do RS é contribuinte do ICMS e o destino é para Pelotas - RS.
Paula Graziela e Silva

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde26/08/2010
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 13:35:34
Jéssica Fernandes Rosa, boa tarde.

Para os NCMs indicados localizei estes produtos:

3304.91.00 Pós, incluídos os compactos, para maquilagem
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
3304.10.00 Produtos de maquilagem para os lábios

O Protocolo ICMS 54/2017 compreende os estados de SC e RS, assim sendo será devido a ST na operação.

Atenciosamente,

Paula Graziela e Silva
Analista Fiscal

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