Selma Maria da Conceição
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde!
Por gentileza quando uma empresa Simples Nacional enquadrada nas CNAES 4399-1-03, 4330-4-05, 4322-3-01, 4330-4-04, exerce os Serviços no Código 07.02 , o ISS será retido para o local da execução da obra, a minha questão é referente alíquota aplicada ao ISS retido. Por ser Simples Nacional temos a regra de utilizar alíquota apurada na tabela do Simples Nacional, mas pesquisando sobre Construção Civil, me deparei com uma matéria que diz por ser uma área diferenciada alíquota que devo utilizar será a alíquota aplicada na Cidade da execução do serviços.
Por gentileza poderiam esclarecer a minha dúvida, alíquota para reter em nota será da Cidade aonde localiza a obra?
Desde já agradeço a atenção e colaboração
Selma