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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Qual a lógica da retenção de impostos?

Bruno Ribeiro Silva

Bruno Ribeiro Silva

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Domingo | 16 setembro 2018 | 11:11

Bom dia pessoal, sobre a retenção de impostos em notas fiscais, eu sempre faço, mecanicamente, mas ainda não consigo entender direito o motivo da retenção. Vou colar abaixo o trecho de um site que exemplifica bem a minha dúvida, caso os colegas possam me ajudar.


"O que é a retenção de impostos?
A retenção de impostos é a forma através da qual o Governo Federal antecipa uma parte dos valores que devem ser pagos pelas pessoas jurídicas. Assim como a substituição tributária, esse mecanismo foi criado para garantir o recolhimento dos impostos de modo antecipado. Além disso, a retenção também pretende evitar a sonegação perante o Fisco."
Fonte: https://osayk.com.br/retencao-de-impostos-o-que-e-e-como-funciona/

As minhas dúvidas são:
- Por que a retenção garantiria o recolhimento dos impostos de modo antecipado? Por que evitaria a sonegação? Que diferença faria para o governo se o prestador ou o tomador ficassem obrigados de pagar as contribuições, tanto um quanto o outro não poderiam deixar de pagar da mesma forma?



Obs: peço desculpas antecipadas ao moderadores caso achem que eu deveria postar em uma sala já existente sobre retenção, mas eu criei um tópico porque essa minha dúvida é muito específica, não faria sentido eu colocar no meio de um tópico com centenas de mensagens sobre questões diversas, perderia o foco.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Domingo | 16 setembro 2018 | 21:50

A retenção muda a responsabilidade de um dos contribuintes do recolhimento dos tributos aos cofres públicos. Na retenção existe o repasse ao governo de forma solidária, é uma forma do governo garantir este recolhimento. O cliente recebe a menor pq há o desconto de forma imediata.

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Bruno Ribeiro Silva

Bruno Ribeiro Silva

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 17 setembro 2018 | 21:24

Telma, desculpe mas não entendi, por que a retenção garante ao governo o recolhimento? Vou citar um exemplo:

- Um autônomo presta serviço à uma empresa com a emissão de uma NFS-e no valor de R$ 2.000,00, tendo R$ 400,00 de INSS retido em nota. Nestas condições, a empresa tomadora dos serviços pagou somente o valor líquido para o autônomo, R$ 1.600,00. A empresa tomadora é quem deve recolher a GPS do autônomo, correto? Sendo assim, o que eu não estou conseguindo entender é: por qual razão o governo garantiria o recolhimento do imposto retido? A chance de o tomador ou o prestador não recolher o valor não seria a mesma?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 18 setembro 2018 | 11:50

Caros amigos,

Não sei se tenho uma visão correta do assunto, mas pelo meu entendimento são 3 os motivos principais para existir a retenção:

1 - o recolhimento se concentra em uma empresa maior, fica mais fácil de fiscalizar;
2 - as empresas maiores são mais organizadas e ajudam a identificar alguns problemas pontuais, são mais atentas as mudanças de legislação; e
3 - juridicamente falando o processo de cobrança é um pouco diferente, quando o prestador não recolhe o tributo é um tipo de processo, e quando o tomador não recolhe é outro pois existe o problema desse valor "ser do prestador" o que leva a uma interpretação de "apropriação indébita", não sou advogado, mas sei que fica mais sério.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Bruno Ribeiro Silva

Bruno Ribeiro Silva

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 18 setembro 2018 | 14:12

Reinaldo Fonseca, você tocou em um ponto importante aí que eu também acredito que seja o difencial, a apropriação indébita. E também faz sentido os motivos que você apresentou, subtende-se que empresas maiores tenham mais capacidade em estar atentas à legislação e dessa forma recolher os tributos.

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