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Oct 2018
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Retenção INSS

1respostas
205acessos
  

Octavio de Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoFiscal Obras
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membro desde13/11/2012
cidadeFernandopolis - SP
Postada:Segunda-Feira, 17 de setembro de 2018 às 09:37:14
Bom dia meus amigos e amigas....

Estou com uma duvida, prefeitura contratou uma empresa para prestar serviço no município de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GUIAS E SARJETAS E GALERIA PLÚVIAS, teve a primeira medição liberada e solicitei a empresa fazer a nota fiscal com os impostos na nota, quando recebi a nota para conferir não lançou o imposto de INSS me alegando na nota, não se aplica a retenção da previdenciária nos termos do artigo 149, inciso VII da in-rfb nº 971/2009, gostaria de saber se esse artigo menciona tira a responsabilidade do município ou município tem a obrigação de fiscalizar e é responsabilidade de reter o INSS.
Wanderson Mendonça Rodrigues

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
mensagens71
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membro desde16/02/2017
cidadeFeira de Santana - BA
Postada:Quarta-Feira, 26 de setembro de 2018 às 15:09:02
Octavio de Oliveira, boa tarde, de acordo com a IN 971/09, a prefeitura esta sim exime de reter o INSS sobre o serviço prestado, por se tratar de serviços agregado ao solo e subsolo, conforme define o art 322 inciso I da mesta instrução.

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