Taxa Negocial (EXIGIDA pelos sindicatos)

Bom dia!

Meu escritório é pequeno. Tenho 2 funcionários.
Recebi um email, exigindo que desconte 3% do salário dos funcionários e repasse para o sindicato, a título de "taxa negocial".
Os funcionários "surtaram". Nenhum deles querem que desconte. Pois NÃO são sindicalizados.

Antecipo o reajuste salarial, TODO mês de janeiro de cada ano. E além do mais, os salários estão acima do piso salarial e os "benefícios" que o sindicato enche a boca para falar que "conseguiu", já são fornecidos aos funcionários desde quando começaram a trabalhar aqui.

Todos os cursos profissionalizantes que eles fazem, são PAGOS pelo escritório, s/ custo algum para o funcionário.

Em vários cursos que fiz, falaram que "o empregado não filiado não pode ser compelido a efetuar os recolhimentos em questão, sob pena de redundar em filiação presumida, prática não autorizada pelo texto constitucional".

Respondi o email enviado pelo SINTAPPI/MG e a funcionária devolveu o email com a seguinte resposta:
"O desconto da Taxa negocial CCT 2018/2019 foi deliberado em Assembleia Geral e os empregados presentes autorizaram o desconto, para que o sindicato continue a representá-los nas futuras negociações das CCT. Onde o desconto passa a ser obrigatório."

Como devo proceder? Atendo os meus funcionários, que não querem o desconto ou atendo ao sindicato, obrigando o desconto e repassando para aquele bando de abutres.

Inclusive um dos funcionários me disse que prefere que eu faça a demissão dele e ele continua trabalhando pra mim, "terceirizado".

Me ajudem!

Desde já agradeço,
Edméia Alves

Edmeia Alves,


Essa contribuição não é mais obrigatória desde a reforma trabalhista.

Jessyca

Felipe Lopes da Rosa,

Entendo que não deve ser descontado, ainda mais se os funcionários se opuserem.

Recentemente aconteceu um caso aqui no escritório em que o sindicato entrou na justiça contra o meu cliente pedindo R$50.000,00 de indenização pelo não recolhimento das guias assistenciais, o sindicato perdeu .

Edmeia Alves

O filiação ao sindicato e o consequente desconto das diversas taxas impostas é de caráter INDIVIDUAL, da mesma forma que tratamos os demais descontos como VT, Saúde, Odonto, onde o funcionário que quiser tais benefícios deve se manifestar concordando, afinal, NENHUM desconto, se não for previsto em lei, deve ser obrigatório e deve ter a concordância do empregado.

Os benefícios previstos em CCT abrangem a categoria de forma geral, filiados ou não, porém, os filiados tem acesso à OUTROS benefícios, fora da CCT.

Já existem diversos tópicos no fórum sobre esse assunto, basta procurar na lupa, ou olhar as demais páginas de discussões que existem tópicos bem recentes debatendo o assunto de forma mais profunda.