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Fundo de combate a pobreza

Natalie Paulina

Natalie Paulina

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 19 setembro 2018 | 16:25

Boa tarde!

Tenho uma empresa que emitiu notas com os produtos sujeitos á taxa de fundo de combate a pobreza, porem não informou o mesmo na sua emissão da nota. Sobre os produtos que são sujeitos, como somos do PR, aplicamos 2%. Até ai tudo bem

Porem como eu faço para informar esse valor na destda? e outra, com qual codigo de recolhimento eu vou utilizar para gerar a GRNE?

Obrigada desde já.

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 5 anos Domingo | 23 setembro 2018 | 19:16

O valor correspondente ao fundo de combate a pobreza, não deve ser recolhido por meio de GNRE e sim GRPR conforme prevê a legislação a baixo:

Art. 4° O valor do adicional de que trata este Anexo:

I - não poderá ser compensado com eventuais créditos do imposto ou saldo credor acumulado em conta gráfica;

II - deverá ser recolhido em Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR distinta, com o código de receita específico.

Parágrafo único. Fica vedado o recolhimento do adicional de que trata este Anexo por Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

O codigo a ser utilizado é:
5045 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Apuração.
ou
5037 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação.

O manual para preenchimento, encontra-se no link http://www.sedif.pe.gov.br/download/manual_do_usuario_sedif_sn.pdf

Natalie Paulina

Natalie Paulina

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 2 outubro 2018 | 09:06

Bom dia!

Obrigada pela informação referente ao codigo de recolhimento.

Porem no manual onde me enviou não consta como informar o valor arrecadado do FECOP na DeSTDA.

Preciso informar o valor da guia em algum lugar, certo? Onde eu informo?

Att,

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