Gerson de Magalhães
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Colegas bom dia.
Empresa enquadrada no Simples Nacional, que explora a atividade de Produção Cultural, recebe além do valor do serviço prestado junto a prefeitura um valor a titulo de "Prêmio".
Este "prêmio" o valor será utilizado na produção do espetáculo, ou seja todo o valor recebido será utilizado na produção.
O pagamento deste Prêmio está previsto na licitação e em contrato de prestação de serviços.
Gostaria de saber se este valor deve ser considerado como Receita para cálculo do Simples Nacional?
Por favor informar o embasamento legal.