Crédito de Pis e Cofins custo de aquisição de ativo imobili

Prezados, tenho uma dúvida quanto ao exato momento do crédito de máquinas e equipamentos sobre o custo de aquisição.

Deve-se creditar no momento da entrada da nota fiscal, sem que ocorra a efetiva incorporação do item, ou deve-se creditar os custos de aquisição do mês de máquinas e equipamentos somente de itens já incorporados?

Luciana,

Em se tratando de PIS e COFINS, o crédito se faz sobre o valor da depreciação, e, portanto, o momento do crédito é o do registro da depreciação.

Edmar, boa tarde! Obrigada pelo retorno!

No tocante a lei 12.546/2011, Art. 4o O art. 1o da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o As pessoas jurídicas, nas hipóteses de aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de que tratam o inciso III do § 1o do art. 3o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o inciso III do § 1o do art. 3o da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 4o do art. 15 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, da seguinte forma:
....
XII – [u]imediatamente, no caso de aquisições ocorridas a partir de julho de 2012.

A dúvida esta na palavra "aquisição"tenho entendimento que a entrada do bem no estabelecimento através de seu registro fiscal é o momento de tomar o crédito e não nas incorporações e imobilizações ocorridas no mês.


Diante da sua reposta, estou entendendo que que no caso dos registros de ativos imobilizados na EFD contribuições:

-No bloco F120 devemos registrar valores de créditos de ativo imobilizado com base nos encargos de depreciação.

-Já no bloco F130, devemos registrar ativos pelo valor de aquisição, porém não referente a notas fiscais de ativos adquiridas no mês, mas sim de ativos incorporados no mês.


Está correto este entendimento?

Luciana,

Esse preceito remete para o ar. 3o, § 1o, III da Lei 10.833.
Com a modificação feita pela Lei 12.973, o crédito deve ser feito sobre a depreciação.
Como fazer nas EFDs e demonstrativos similares eu não faço ideia de como agir.