Averbação de Obra/ Matricula CEI/DISO Obras

Tenho uma dúvida, realizei a DISO de uma obra em uma empresa X, porém o terreno no qual essa empresa se situa é da empresa Y, ao averbar o terreno + construção no cartório o mesmo informou que o terreno e a obra tem que estar no nome da mesma empresa, o diretor da empresa resolveu averbar no nome da empresa Y (dona do terreno), minha dúvida é, a matricula CEI no qual toda a DISO foi baseada na empresa X terei que alterar, como realizo essa alteração na RFB, crio uma nova CEI e realizo uma nova DISO (contabilidade regular), ou consigo na RFB alterar a Certidão do INSS para a Empresa Y?

Paulo, tem coisas que são tão peculiar, com baixa ocorrência, como neste caso seu. Eu iria logo na RFB resolver isso, pois é difícil aparecer alguém com um caso prático semelhante.

Bom dia Paulo.

Como nosso amigo Agnaldo bem explicou seria um caso de ir na Receita Federal e perguntar.

Mas veja bem, uma diso ela tem algumas informações basicas tais como:

- CEI

- Responsável da obra;

- Construtora

- Terreno

O CEI mostra quem esta prestando os serviços (esta na folha) da empresa e/ou responsável pela Obra.

O simples fato da empresa ser dona do terreno não a faz em principio, ser responsável pela folha de pagamento.

Mas é um caso a se estudar com mais calma....

att

Paulo,

O cartório está corretíssimo. Veja que não posso averbar algo num imóvel que não é meu.

Isso certamente trará muito trabalho, em que pese não saber o tamanho da obra, provavelmente, todas as GFIP's com a indicação da CEI deverão ser retificadas, caso você tenha que criar outra.

Acredito que diretamente na RFB você tente simplesmente trocar O CNPJ e demais informações, passando da empresa X para a Y.

Seria o caminho menos trabalhoso, se possível, a criar nova CEI.