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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação na Venda de Imóvel

Arley Recalde

Arley Recalde

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 2 outubro 2018 | 18:36

Meu cliente vendeu um imóvel urbano utilizado para recreação e lazer
A Associação encerrará a sua atividade e o valor da venda foi de R$ 2.400.000,00, que será divido com os associados, 28 no total, o CNPJ será baixado;
O custo de aquisição foi de R$ 18.000,00 + (+-) R$ 100.000,00 de benfeitorias
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada

Preciso de uma orientação como devo proceder:

O Imóvel está lançado no ativo imobilizado, e não no estoque

É uma entidade Imune/Isenta

Essa transação será isenta? Como cada associado lançará no seu imposto de renda pessoa física?

Devo proceder a apuração do ganho de capital pelo LUCRO PRESUMIDO?

Se sim, quais as alíquotas que deverei utilizar.

Obrigado

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2018 | 00:14

Arley, bom dia.

Antes que alguém responda seu questionamento propriamente dito, verifique no Estatuto, o que é mencionado sobre destinação legal do Patrimônio Líquido da entidade no caso de extinção da referida associação.

Pode ser que vede a intenção pleiteada, ja que o PL poderá ser destinado a entidades de fins não econômicos ou a instituições municipais, estaduais ou federais. Caso seja omisso, verificar dispositivos do Código Civil que tratam da matéria.

Att

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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