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Milena
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia,
Estou com uma dúvida, empresa Lucro Real localizada em São Paulo vende par cliente localizado em Manaus, pelo Suframa cliente tem incentivo de ICMS, IPI, PIS/COFINS, como devo proceder para emitir essa nota? Como faço esse incentivo?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Milena, leia a Resposta à Consulta nº 3739/2014 DE 23/09/2014 disponível no site da SEFAZ/SP.
Obs. Alguns esclarecimentos a respeito, olha esse link a seguir:
https://www.maceno.com.br/icms_zona_franca_manaus.htm
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Bom Dia
No que tange ao ICMS, como será amparada pela isenção, deve preencher no campo do ICMS desonerado o valor de 7% de alíquota interestadual e abaterá o valor total da nota fiscal.
O IPI dependendo da situação é amparada pela suspensão e posteriormente se converte em isenção.
e deve gerar o protocolo do PIM no site do suframa
FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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