respostas 5
acessos 1.457
Leovando
Bronze DIVISÃO 5 Prezados(as), bom dia!
Em 2016, meu rendimento não atingiu o limite para declarar o IRPF, porém tive imposto retido na fonte. Gostaria de saber se eu enviar essa declaração, EM ATRASO, para ressarcir esse dinheiro vou pagar multa?
att,
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Vai 175,00 e se o valor a restituir for maior eles irao deduzir do mesmo, e se for menor voce tera que pagar os 175,00 e ficar esperando a devoluçao, quando acontecer retençao automaticamente voce tera que declarar para receber a mesma. Que sirva de liçao essa bobeada de 2016. Saude e coragem.
Sds. Ribeiro
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Boa noite.
Se contribuinte não se enquadrou em quaisquer das condições de obrigatoriedade para declarar seu imposto de renda e que no entanto teve retenção na fonte, justo que declare (sem pagar multas) para ser reembolsado no que a Receita Federal lhe apropriou a mais em determinado exercício.
A apresentação da declaração apresentada para fins de restituição por sí só, não caracteriza obrigatoriedade e sim uma faculdade.
Lê-se em Perguntas e Reposta IRPF/2018, questão 25:
MULTA POR ATRASO OU NÃO APRESENTAÇÃO - CONTRIBUINTE NÃO OBRIGADO A DECLARAR
025 — O contribuinte não obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual está sujeito à multa por atraso na apresentação da declaração?
Não é devida a multa por atraso na apresentação da declaração para quem está desobrigado de apresentar a Declaração de Ajuste Anual.
Dessa forma, Leovando, pode apresentar a declaração que receberá sua restituição corrigida sem pagamento de quaisquer multas.
Att,
Leovando
Bronze DIVISÃO 5 HUgo Ribeiro, bom dia!
Grato pelo esclarecimento.
João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado Leovando bom dia
Concordo com nosso amigo Hugo Ribeiro, pois já fiz esse procedimento, e não foi gerado multa, e foi recebida a restituição corrigida.
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Peço desculpas , aos colegas realmente o mestre Hugo esta com a razão, e que no meu caso, que me apressei em responder sem uma maior reflexão, e por ter ocorrido a alguns anos, a pessoa estava obrigada a declarar, não pela renda mas por possuir bem cujo valor tornava a declaração obrigatória
Sds. Ribeiro.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.