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Eduardo Nunes Costa
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde Pessoal,
Uma empresa precisa enviar para sua filial um equipamento que está registrada em sua contabilidade como ativo imobilizado.
Esse equipamento será utilizado temporaneamente na filial, retornando para a matriz logo após o uso.
Sobre essa operação:
1) Qual o CFOP deve ser utilizado nessa operação?
2) Haverá incidência de ICMS?
Observação: As empresas estão situadas em MG.
Desde já agradeco pela ajuda!
Christian Nunes
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Eduardo Nunes Costa Boa noite,
1) Qual o CFOP deve ser utilizado nessa operação?
5.552- Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
2) Haverá incidência de ICMS?
Não há incidência de ICMS (CST x41)
Base legal: Inciso XII do art. 5° do RICMS/2002.
Eduardo Nunes Costa
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Muito obrigado Christian.
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Eduardo Nunes Costa,
O CFOP que deve ser utilizado é o 5.554 (Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento), pois não será uma transferência definitiva do imobilizado e sim um uso temporário no outro estabelecimento.
Eduardo Nunes Costa
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Karina,
Também havia entendido que seria esse, mas minha consultoria disse que seria o 5.552, mesmo não sendo uma transfência definitiva, dai fiquei na dúvida..
Obrigado pela ajuda!
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