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Leandro Lonardoni
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa Tarde a todos!
Tenho um cliente que precisa emitir uma nota para um produtor rural, porém ele só possui CPF e não CNPJ mas possui inscrição estadual, ao emitir a nota no emissor gratuito não é possível emitir com um CPF e inscrição estadual, alguém saberia como prosseguir?
Obrigado pela atenção.
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Leandro,
No estado de SP, se o produtor rural PF explora atividade com finalidade de lucro é obrigado a ter o CNPJ vinculado à sua IE de pessoa física. Caso o imóvel seja para lazer e sem fins lucrativos, aí não há necessidade de ter o CNPJ.
Verifique onde enquadrar seu cliente e caso não esteja obrigado ao CNPJ, verifique na Sefaz da sua localidade os procedimentos cabíveis.
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