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contratação de um funcionário 3 dias da semana

JAQUELINE

Jaqueline

Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 8 outubro 2018 | 15:02

Boa tarde

estou com uma dúvida

Se eu fizer uma contratação de um funcionário apenas para 3 dias da semana? Se sim, como posso ta fazendo o pagamento do mesmo? E quais direitos que ele tem como trabalhador?


att

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 8 outubro 2018 | 16:53

Jaqueline

É uma contratação normal, como qlq outra.

A questão é o salário, que vc pode pagar proporcional.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Verônica

Verônica

Bronze DIVISÃO 3, Aprendiz
há 5 anos Segunda-Feira | 8 outubro 2018 | 20:40

Olá, Jaqueline!



Qual a natureza da função?

Os direitos do funcionário dependem de ele ser empregado comum, autônomo, eventual, avulso, estagiário etc.
Presumindo que seja a forma de contratação mais comum dentro de uma empresa, que é a do empregado comum, não importa o número de dias que ele vai trabalhar durante a semana, importa que todos os requisitos da relação de emprego estejam presentes.


Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços
de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e
mediante salário.


Se a prestação de serviços for de natureza não eventual ("permanente", contínua, não esporádica ou ocasional), realizada pessoalmente, subordinada a um empregador e assalariada esse funcionário é um empregado e aplica-se a ele as disposições da CLT e todas as normas pertinentes a esse tipo de trabalhador.


Espero ajudar!

Obrigada!

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