MOMENTO CONTÁBEIS

Autenticação de documentos |informações sobre a EFD|Atestados Médicos

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Oct 2018
17:05

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Alteração de contrato

3respostas
147acessos
  

Amanda Furtado

Usuário Frequente

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens70
pontos431
membro desde05/01/2018
cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 9 de outubro de 2018 às 09:53:42
Bom dia!
Gostaria de saber se posso alterar o contrato de trabalho de uma empregada que trabalha como horista, 6hs/dia para mensalista, trabalhando 8hs/dia. Se puder, qual o procedimento? Só aditivo ao contrato? Precisa levar ao sindicato? Desde já agradeço.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.716
pontos82.787
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Terça-Feira, 9 de outubro de 2018 às 10:33:56
Amanda, bom dia.

O art. 468 menciona que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.

Você precisará fazer os calculos, isso porque em 06 horas de trabalho ela percebe salario xx, agora em 08 horas de trabalho o salario deverá ser maior, isso porque dividindo 08/06 = temos um aumento de aproximadamente 34%, e isso deve ser aplicado ao salario.

Como você não mencionou a categoria profissional, e importante verificar junto ao sindicato.

Respondendo suas perguntas;

1 - Se puder, qual o procedimento?
R - Primeiro precisa fazer os calculos e depois verificar se o(a) empregado(a) irá aceitar.

2 - Só aditivo ao contrato?
R - Sim, nele deverá constar a carga horária diária, o NOVO salario, isso por causa da carga horária.

3 -Precisa levar ao sindicato?
R - Não.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Amanda Furtado

Usuário Frequente

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens70
pontos431
membro desde05/01/2018
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 08:21:51
Obrigada Carlos Alberto!
Me diz outra coisa, caso o empregado não se adapte com as 8hs de mensalista, eu posso reduzir novamente tanto a jornada quanto o trabalho? Ou a partir do momento que altero o salário não posso mais diminuir?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.716
pontos82.787
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 11:34:06
Mensagem Editada por Carlos Alberto dos Santos em 11/10/2018 11:34:40
Amanda, bom dia.
Redução de salario não, o que pode fazer e se faz e pagar proporcionalmente as horas trabalhadas, multiplicando o salario/hora atual pela quantidade de horas trabalhadas + o DSR.

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César